Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Moraes, em sua decisão, afirmou que “todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades” foram cumpridos.

“Diante do exposto, decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz trecho da decisão de Moraes.

Em manifestação enviada ao STF, Paulo Gonet, procurador-geral da República, concordou com o desbloqueio do X, afirmando que a empresa havia cumprido os requisitos fixados por Alexandre de Moraes.

Leia a íntegra da decisão de Moraes:

X foi desbloqueado após pagamento de multa

A reversão do bloqueio ocorre cinco dias depois de o X ter pago a multa de R$28,6 milhões imposta por Moraes. No dia em que a empresa realizou o depósito em questão, na última sexta-feira (4), o ministro do STF alegou que este havia sido feito na conta bancária errada. O X, por sua vez, nega a acusação, afirmando ter sido orientado pelo próprio tribunal a realizar o pagamento por meio de uma guia de depósito judicial — uma espécie de boleto bancário — emitida pela Caixa Econômica Federal.

Moraes, então, determinou a “imediata” transferência do dinheiro para o Banco do Brasil, algo que só foi feito pela Caixa na segunda-feira (7). Só então os autos do processo foram encaminhados a Gonet para que o parecer fosse dado. Segundo o STF, Moraes será o responsável por definir o destino dos R$28,6 milhões.

Esta era a última exigência feita pelo juiz para que a rede social, bloqueada desde 30 de agosto, voltasse a funcionar. Anteriormente, o X havia apontado um representante legal da empresa no País, Rachel de Oliveira, a qual está sendo obrigada por Moraes a pagar uma multa de 300 mil reais. Outra das determinações cumpridas pela empresa foi a suspensão de um conjunto de perfis conforme ordens do STF, dentre elas, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do apresentador Monark.

Já na noite de terça-feira, usuários relataram conseguir acessar o X no Brasil. O retorno, entretanto, deve ocorrer de forma gradual, já que várias operadoras de Internet precisam desbloquear o acesso à rede social. Muitas, inclusive, afirmaram que aguardam comunicado oficial por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O próprio X, por meio de sua conta oficial, comemorou o retorno da plataforma ao Brasil, afirmando:

“O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos.”

Moraes esperou até o fim das eleições

Nos últimos dias, a imprensa burguesa repercutiu a declaração de “analistas” que afirmam que o ministro Alexandre de Moraes atrasou a volta do X para impedir a propagação de notícias falsas durante as eleições municipais deste ano. Afinal, as exigências legais já haviam sido cumpridas pela empresa antes do primeiro turno do pleito.

Entretanto, fato é que o Twitter é utilizado por duas forças políticas cujo avanço o imperialismo, representado por Moraes e pelo STF, quer impedir: a extrema direita e a extrema esquerda. Nesse sentido, seria de interesse do ministro impedir o reestabelecimento do funcionamento da rede social no País até o final das eleições.

Por que o X foi bloqueado?

Moraes determinou o banimento do X no Brasil após uma batalha contra a empresa. Inicialmente, a rede social reverteu o banimento de uma série de contas argumentando que o STF, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, aplicavam uma política de censura contra os usuários da rede.

Jornalistas publicaram uma série de denúncias, os chamados Twitter Files, que mostram como Moraes coagiu o Twitter a agir fora da leia para censurar seus opositores. LEIA MAIS >>> Segundo denúncia, Moraes teria coagido Twitter a agir fora da Lei

Diante disso, Moraes incluiu Elon Musk, dono do X, no inquérito ilegal que apura a existência de “milícias digitais antidemocráticas” e seu financiamento. Determinando uma multa diária de R$100 mil ao X pela reativação de cada perfil cujo bloqueio havia sido determinado pelo STF.

Em seguida, em 17 de agosto, o X denunciou que Moraes estava ameaçando de prisão seus funcionários diante do não cumprimento de suas ordens de censura. A empresa, então, anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. Então, no dia 30 do mesmo mês, Moraes bloqueou o acesso à rede social no País.