Pouco mais de 2 mil professores estaduais paulistas, compareceram na última sexta (15), na assembleia estadual da categoria, convocada pela APEOESP (Sindicatos dos Professores do Ensino Oficial de SP) na primeira atividade após o início do ano letivo de 2024, que também marcou o início da campanha salarial da categoria, em meio a violentos ataques do governo tucano bolsonarista de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O ano da categoria começou com dezenas de milhares de professores temporários (categoria O) demitidos, com brutal arrocho salarial (em meio à alta dos preços) e com a intensificação da ditadura nas escolas, na qual a imensa maioria dos gestores – por orientação direta da Secretaria de Educação, impõe um conjunto de exigências draconianas, alheias ao trabalho pedagógico e que visam minar a resistência do professorado aos brutais ataques do governo.
“Ano velho”
Para humilhar os professores, o governo também realizou o processo de atribuição de aulas apenas às vésperas do início do ano letivo (quando o Sindicato da categoria reivindicava que fosse feito no final do ano, como em muitas outras oportunidades), totalmente desorganizado, deixando milhares de professores sem aulas e dezenas de milhares de alunos sem professores, até os dias atuais.
A situação de assédio e pressão nas escolas é tamanha que com apenas cerca de um mês letivo, os professores já declaram que sentem cansados como se estivesse às vésperas do final do ano.
Evidenciando sua política de ataque ao ensino público, o governo também colocou em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) mais dois projetos de Lei de ataque à Educação: a PEC 9 que pretende cortar R$ 10 bilhões do orçamento da Educação estadual, reduzindo de 30% para 25% o limite mínimo de gastos no setor e outro propondo a criação do Programa Escola Cívico-Militar, para colocar parte da rede estadual sob o controle da PM e outros setores do aparato repressivo responsáveis, dentre outras, por chacinas como a da Operação Verão na Baixada Santista que já deixou quase 50 pessoas mortas.
A assembleia se deu também em meio ao desenvolvimento de uma clara tendência de luta dos trabalhadores da Educação e dos servidores públicos em geral, contra o roubo dos salários e retrocessos dos últimos anos, de regime golpista, com os governos de Temer e Bolsonaro, ao nível federal e dos seguidos governos do PSDB, em SP. Na capital, os educadores decidiram entrar em greve desde a semana anterior, diante do mísero reajuste do governo municipal, de 2,16%, o qual adota a mesma política de bônus – que não se incorporam aos salários, imposta pelo governo do Estado mais rico do País que não paga como salário-base para os docentes, sequer o mísero piso salarial nacional dos professores, fixado desde 1º de janeiro passado em R$ 4.580,57, cerca de 2/3 do valor que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) considera como sendo o salário mínimo necessário (R$ 6.996,36), para qualquer trabalhador, mesmo sem qualquer qualificação profissional.
Um professor, do qual se exige formação superior e contínua, não poderia, para atender às suas necessidades e de sua família, ter um piso salarial inferior a R$ 8 mil.
“Devagarinho”
Mesmo com todo esse quadro e imensa revolta latente nas escolas a maioria das forças politica da categoria, incluindo a quase totalidade da diretoria da APEOESP, à exceção do PCO/Educadores em Luta, se posicionam por um calendário no qual se aponta para uma próxima assembleia apenas no final do mês de abril.
Embora todos os setores se posicionassem no sentido da preparação da greve da categoria por emprego, salário e contra o assédio nas escolas, dentre outras reivindicações foi armado no Conselho de Representantes e na Assembleia da categoria a posição defendida pela maioria da diretoria que propôs que a próxima assembleia da categoria seja realizada apenas no final de abril (veja calendário abaixo).
Para impulsionar uma verdadeira perspectiva de luta, é preciso quebrar a paralisia da maioria dos setores que controlam o aparato das subsedes da entidade (95), que inclui também setores que se reivindicam da oposição (como o PSTU e seus satélites) e desenvolver, a partir das escolas uma ampla campanha de mobilização que precisa ir muito além das ações em torno do parlamento dominado pela direita e se concentrar na agitação politica nos locais de escolas e bairros, junto à comunidade escolar.
Veja o calendário aprovado, conforme publicando no sítio da APEOESP, aprovado pela maioria da assembleia (entre 50 e 60%), que ficou divida diante da proposta de Educadores em Luta /PCO (que integra a diretoria da APEOESP) e de diversos setores da oposição que se posicionaram a favor da decretação do Estado de greve e convocação de nova assembleia para o dia 5 de abril.
- 19 de março – 18h – Audiência Pública sobre escolas cívico- -militares – Alesp
- 23 de março – 15h – Ato em defesa da democracia e punição de todos os golpistas – Largo de São Francisco
- 22 a 26 de abril – Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública
- 26 de abril – 16 h – Assembleia com indicativo de greve – Praça da República – precedida de caravana estadual, mobilizações nas escolas, atos regionais
- 27 e 28 de abril – XI Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP – precedida de Conferências Regionais
- 1º de maio – Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora
- 22 de maio – Manifestação nacional pelos direitos da classe trabalhadora – Brasília
