De acordo com mapeamento feito pela Campanha Despejo Zero, no Brasil mais de um milhão e meio de pessoas foram afetadas por despejos e remoções forçadas nos últimos anos, no campo e nas cidades.
Por conta dessa situação, que se alastra há anos no país, a Campanha Despejo Zero reivindica desde o governo de transição no Grupo de Trabalho de Cidades, que seja montada uma estrutura política dentro do Ministério das Cidades para mediar conflitos fundiários.
Ou seja, já estamos a quase dois anos aguardando que o governo tome medidas concretas para se tonar em um agente que contribua diretamente para evitar as graves violações de direitos humanos que ocorrem nos processos de despejos.
Por outro lado há que se reconhecer que internamente, na Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e na Secretaria Geral da Presidência da República, existe um esforço e o desejo de avançar para atender a essa reivindicação, porém sabemos que existem setores dentro do próprio governo (como no caso do próprio ministro das cidades, Jader Filho) que tem travado o avanço desse espaço institucional.
Outros ministérios que tem relação com a questão fundiária do país, já instalaram esses espaços de mediação, como são os casos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério dos Povos Indígenas.
A Secretaria Nacional de Periferias com apoio da Secretaria Geral da Presidência já manifestou o interesse de que o espaço de mediação dos conflitos fundiários faça parte da sua estrutura organizacional e os tramites internos dentro do governo avançam a conta gotas, estando agora nas mãos do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a abertura dos cargos para que o espaço seja instalado.
