Durante o último período, uma onda de censura tem se abatido contra as atividades dos Comitês de Luta, que levam adiante a política de defesa da Palestina e sua resistência armada do Partido da Causa Operária (PCO) e Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) nas universidades. Especificamente, os comitês de luta da Unesp Franca e Unesp Rio Claro foram vítimas da censura por parte das direções ligadas à política do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na última terça-feira, dia 28 de maio, durante o período noturno, membros da Comissão Estudantil para Defesa da Palestina (CEDP), da Unesp Franca, estavam em atividade de panfletagem após perceberem que, do noturno de segunda-feira para o diurno de terça-feira, todos os cartazes em defesa da Palestina haviam desaparecido do campus, como também os demais panfletos distribuídos pelo grupo ligado ao PCO. Foi então, que após a panfletagem, foram informados de que a direção havia dito aos centros acadêmicos, no dia 8 de maio, 20 dias antes, em reunião, que estava proibido símbolos e siglas partidárias nos centros acadêmicos, alegando o início do período eleitoral, e que os panfletos não poderiam existir dentro do mesmo ambiente. A justificativa, legalmente vaga e confusa, não explicaria a censura dos materiais da Comissão Estudantil para Defesa da Palestina fora dos centros acadêmicos.
No caso de Rio Claro, a direção rasgou uma faixa fixada pelo grupo na universidade, que apresentava solidariedade às vítimas da polícia de Tarcísio no litoral, como também solidariedade à Palestina e ao Rio Grande do Sul.
Ainda em Franca, a direção da Unesp alegou que existe a intenção de colocar câmeras na universidade, prática já adotada por outras universidades e pela unidade da Unesp Rio Claro, conforme declarou o Comitê de Luta – Palestina Livre, organização ligada ao PCO que atua dentro e fora da Unesp Rio Claro, em reunião entre estudantes e militantes da unidade Franca e a unidade Rio Claro. A justificativa da direção era assegurar que os estudantes estariam livres de perigo no campus, mesmo que a medida tenha vindo em conjunto com a política de censura deliberada.
Posteriormente, chegou ao conhecimento dos militantes do partido na Unesp Franca, e demais membros da CEDP, que o que havia ocorrido era, na verdade, uma denúncia por parte do MBL, que gravou os cartazes e, utilizando a portaria n.105 de 2018, época de explosão repressiva nas universidades por conta da mobilização estudantil contra Bolsonaro, fez um requerimento para a direção remover os materiais e proibisse sua circulação. A direção efetivou a medida, que afetou exclusivamente o PCO.
O artigo quinto da portaria diz o seguinte: “Art. 5º – É vedada a utilização de imagens de natureza comercial, religiosa, político-partidária, discriminatória, racista, misógina, homofóbica, obscena, ofensiva a quaisquer direitos humanos ou que promovam a violência, o ódio ou intolerância.”
João Scarpanti, militante do PCO e membro do CEDP em Franca, afirmou em entrevista ao Diário Causa Operária que: “A portaria, assim como os artigos do regimento interno da Unesp que proíbem a manifestação política, são flagrantemente inconstitucionais, tendo em vista que a Constituição Federal resguarda a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão e liberdade política. O que está em curso é uma pressão por parte do MBL, que está fazendo o trabalho de Tarcísio, que pretende estreitar os limites democráticos do regime político e levar adiante uma campanha contra os estudantes. A censura que sofremos não é exclusiva de Franca, tem ocorrido em diversas outras universidades. Por isso, inicialmente chamamos uma plenária para discutir a situação e levar adiante um programa de luta que visa independência da direção e seus braços burocráticos, mas que pretende se apoiar numa articulação ao nível estadual, para criar uma verdadeira panela de pressão contra o governador sionista e derrubar a portaria e quaisquer dispositivos de repressão nas universidades, política vigente do imperialismo.”
Em decorrência da repressão aos estudantes em 2018, muitos processos judiciais tiveram lugar, se desenrolando em favor da parte das universidades. Porém, o Supremo Tribunal Federal, percebendo a insustentabilidade de situação e a mobilização que isso poderia iniciar, decidiu através da ADPF 548 pela anulação das condenações e dispositivos de repressão à liberdade política dos estudantes.
Outro jovem militante, Emílio Pepe, declarou que “Nossa atividade tem sido muito importante para evidenciar, não deixar o pessoal esquecer o que está acontecendo, o morticínio que está acontecendo na Palestina. Não somente isso, mas também foi muito importante para evidenciar a política fascista que a burocracia acadêmica e o estado de São Paulo estão promovendo. Foi isso que acarretou denúncia do MBL, foi a difusão do nosso material e que forçou a diretoria a revelar suas cores, a revelar a política que eles pretendem. A gente também vê o que está acontecendo nos Estados Unidos, um processo muito mais avançado de repressão que é um espelho do que vai acontecer aqui em questão de pouco tempo. Então, ter essas duas pautas conectadas é essencial.” disse Emílio. O militante destacou também que o principal enfrentamento deve ser contra o corpo burocrático da repressão. Ele diz: “O enfrentamento principal tem que ser contra a direção. Nesse momento, o MBL, uma meia dúzia de gatos-pingados, é um mofo político, e devemos incapacitá-los alargando o regime democrático, combatendo o caráter repressivo do Estado e tirando as ferramentas das mãos deles.”
Já a membro da CEDP, Joana Regras, disse que “Sim, acho que para conseguiremos derrotar a censura no campus de Franca, também é necessária uma união com todos os campi para impedir que isso aconteça de novo. Penso que uma ideia de rodas de leitura e debate muito válidas e importantes, também acho importante evidenciar a existência da comissão no campus, percebi que muitos não sabem que existe um movimento de defesa da Palestina aqui em Franca.”
A mobilização intensa no campus de Franca por parte dos militantes da AJR e do PCO, em aliança com os membros dos comitês de luta da cidade e da CEDP, pressionou os Centros Acadêmicos passivos a convidar o PCO, antes boicotado na universidade, segundo os militantes da Unesp Franca, a assinar uma nota de repúdio conjunta ao MBL e à repressão. No entanto, isso não bastou para os militantes do partido operário, e a pressão continuada via um abaixo-assinado organizado pela Comissão Estudantil em Defesa da Palestina contra as câmeras na universidade, que em uma semana alcançou mais de 800 assinaturas e a ampla convocação da plenária contra a direita e contra a censura fez com que os Centros Acadêmicos convocassem uma assembleia-geral de campus, onde os militantes da organização revolucionária pretendem apresentar a proposta da criação de um comitê de trabalho especial independente para articular o movimento no âmbito estadual e quebrar a paralisia do movimento estudantil burocratizado.
A assembleia ocorrerá terça-feira (11), às 17h, na Várzea da Unesp Franca, e os jovens militantes revolucionários declararam a pretensão de fazer da assembleia também um grande ato político, para fazer pressão contra o MBL e a direção.
