O sistema carcerário brasileiro enfrenta um déficit de 166,7 mil vagas, criando uma disparidade criminosa entre sua capacidade total e o número de detentos, que chega a 649,6 mil. Com apenas 482,9 mil lugares disponíveis, a superlotação nas prisões reforça o seu caráter de filial do inferno na Terra.
Segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o déficit de vagas nas prisões brasileiras persiste desde 2003 e se mantém consistentemente acima de 100 mil. São Paulo (43.736), Minas Gerais (21.655) e Rio de Janeiro (15.372) lideram essas estatísticas, conforme reportagem feita pelo sítio Metrópoles (“Superlotação: presídios no Brasil têm déficit de 166,7 mil vagas”, Sarah Teófilo, 2/1/2024).
Embora a reportagem cite “em outras formas de punir, em especial no caso de crimes menos violentos”, o fato é que a repressão total apoiada pelos setores mais conservadores da esquerda cria condições propícias para o martírio da população carcerária do País. É certo que a prisão deve ser apenas e tão somente a última medida, destinada a casos verdadeiramente graves, mas crimes como tráfico de drogas e tantos outros de poder lesivo nulo devem ser abolidos.
