Em novo ato de sabotagem ao País, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobrás para exploração de petróleo na Margem Equatorial. O Ibama também requereu mais informações à estatal sobre os planos para o local.
Novamente, a política ambientalista, promovida pelo imperialismo, serve para impedir o desenvolvimento nacional. A Margem Equatorial se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, e a Petrobrás prevê investimento de US$3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços no período de 2024 a 2028.
Não apenas, a exploração do petróleo nessa região ajudaria a desenvolver todos esses estados do Norte e do Nordeste, muito pobres, como levaria ao crescimento extraordinário da economia brasileira. Na Guiana, por exemplo, onde a exploração é feita pela Exxon, uma multinacional imperialista, e, portanto, onde não tem “ambientalismo”, se chegou à produção de mais de 600 mil barris por dia. ExxonMobil, Hess e a CNOOC obtiveram um lucro líquido combinado de US$6,33 bilhões em 2023, com margens de lucro superiores às de gigantes empresas internacionais. Ou seja, o petróleo da Margem Equatorial é um verdadeiro tesouro energético.
No entanto, para explorar a riqueza, a Petrobrás precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), ainda em análise pelo Ibama. Já em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido feito pela Petrobrás para iniciar o empreendimento, o que foi, inclusive, apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma das funcionárias do imperialismo no Brasil. Uma sabotagem aberta no interior do governo, contra a política do próprio Lula.
No dia 24 de outubro, a diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobrás, Sylvia Anjos, afirmou que, sem produção de petróleo na Margem Equatorial, o Brasil pode ter que voltar a importar petróleo dentro de 10 anos. “O tempo está sendo muito crítico, em cinco, seis anos tem uma caída da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas”, afirmou durante aula aberta no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ela lembrou que o Brasil é autossuficiente em petróleo desde 2006. Portanto, a importação de petróleo seria um dos maiores retrocessos da história do País. Reportagem da Agência Brasil afirmou que, “atualmente, 81% da produção nacional são atribuídos ao pré-sal. Como faz parte do ciclo do petróleo o atingimento de um pico de produção seguido por declínio da quantidade de barris extraídos, a Petrobras busca novas áreas de exploração para que não haja recuo da produção de óleo e gás”.
Após a recente decisão do Ibama, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, usou o X (antigo Twitter) para defender exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobrás. “As norte-americanas Exxon e Chevron podem explorar a Margem Equatorial na Guiana. A francesa Total pode explorar no Suriname. Só o Brasil que não pode? A Margem Equatorial mudará a vida de milhões de brasileiros. Desenvolvimento e sustentabilidade. Precisamos confiar na Petrobras”, escreveu.
O portal Brasil 247, em editorial publicado nesta quarta-feira (30), denunciou que “o impasse com o Ibama ameaça o desenvolvimento dessa região estratégica. O órgão ambiental tem insistido em travar a exploração na Margem Equatorial, utilizando falácias ambientais que, na prática, podem sabotar o potencial energético do país”.
O editorial, corretamente, continua: “enquanto o Brasil hesita, empresas internacionais como ExxonMobil e Total já avançam em áreas semelhantes da Margem Equatorial na Guiana, explorando o mesmo tipo de reservas que a Petrobras tenta acessar aqui, mas sem o mesmo peso das restrições ambientais. Esta inércia regulatória coloca o Brasil em uma posição de risco frente a outros países que exploram com êxito as reservas da região e deixam nosso país ainda mais dependente do mercado externo”.
“Cabe ao presidente Lula arbitrar este tema em favor da Petrobras, colocando o desenvolvimento nacional em primeiro lugar. Os argumentos usados pelo Ibama, de que a região teria corais e um impacto ambiental inaceitável, foram desmentidos por estudos técnicos da própria Petrobras, que apontam que os locais de exploração estão a centenas de quilômetros de áreas sensíveis e não apresentam risco direto à biodiversidade.”
“Negar o avanço da exploração na Margem Equatorial é, em última análise, desvalorizar o potencial de crescimento da Petrobras e do país. O Brasil não pode se dar ao luxo de abdicar dessa reserva estratégica, sob pena de perder competitividade e ver sua autossuficiência energética comprometida. Se Lula não agir agora, o país estará dizendo adeus não apenas à Petrobras, mas também à sua capacidade de se posicionar como líder no setor energético global.”
O movimento operário e popular deve se mobilizar em defesa do desenvolvimento nacional com a exploração da Margem Equatorial. A Petrobrás tem que ser o motor econômico do País, gerando riquezas para desenvolver a economia, aumentar os salários e acabar com o desemprego. Essa luta deve estar ao lado da luta pela reestatização de 100% da Petrobras, acabando com o roubo dos acionistas privados das riquezas nacionais, e pela garantia de que sejam os trabalhadores os responsáveis pela administração da empresa.
