Mais uma vez o bilionário Elon Musk entrou em um embate contra o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes. Dessa vez diz respeito a matérias que estavam circulando no “X” sobre denúncias feitas pela ex-esposa do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Os relatos feitos por Jullyene Lins foram publicados em uma reportagem da Agência Pública, reproduzida pelo site Terra, e outra do Brasil de Fato. Moraes também censurou vídeos sobre o assunto que foram veiculados nos canais do jornal Folha de S.Paulo e da Mídia Ninja no YouTube. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.
O X acabou sendo multado por Moraes em R$ 700 mil por não retirar posts tidos como ofensivos ao parlamentar. O ministro havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens da usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, conforme noticiou o Estadão Conteúdo. A plataforma diz ter pago R$ 100 mil e aguarda recurso para não pagar os R$ 700 mil.
Na sua conta oficial no X, no domingo (30), o empresário contestou Moraes em função da decisão de retirada de conteúdos da plataforma. O dono do X repostou uma publicação feita pelo perfil de assuntos governamentais da própria rede social que mencionava o ministro do Supremo. “A lei está violando a lei”, escreveu o bilionário.
“O X cumpriu a legislação brasileira ao reter as postagens em questão no Brasil e pagar a multa de R$ 100 mil, enquanto aguarda recurso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil, em contradição com sua própria ordem anterior, representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso”, afirmou a página oficial do X.
O embate entre Elon Musk e o Ministro do Supremo, começou em abril, quando o bilionário acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”. Em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, prosseguiu.
No dia 10 de abril, em uma seção no Supremo, Moraes comentou o caso afirmando: “sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e da seriedade do Poder Judiciário brasileiro”.
Na época, Elon Musk chegou a dizer que talvez a plataforma teria que fechar seu escritório no Brasil por conta das violações do magistrado. “Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.
