O aumento das mensalidades nas escolas particulares no Brasil tem se tornado um problema crescente, especialmente para as famílias que dependem desse tipo de ensino para seus filhos. Segundo uma pesquisa realizada pela CNN Brasil, 98% das escolas particulares planejam reajustar suas mensalidades em 2025, com aumentos previstos entre 8% e 10% na maioria dos casos. Além disso, cerca de 15% das escolas aplicarão aumentos ainda mais altos, entre 11% e 15%. Apenas uma pequena parcela, 1,67%, prevê aumentos mais modestos, entre 1% e 4%. Esses reajustes, justificam as instituições, são necessários para cobrir os altos custos operacionais, incluindo o reajuste salarial de professores e auxiliares e os investimentos adicionais necessários para atender o aumento de alunos com diagnósticos de necessidades educacionais especiais.
O cenário apresentado é preocupante, pois reflete uma tendência de elitização crescente do acesso à educação de qualidade, colocando um fardo cada vez maior sobre as famílias. A pesquisa da Consultoria Meira Fernandes, também mencionada pela CNN, mostra que a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do desenvolvimento intelectual está entre os fatores que pressionam os custos das instituições privadas. Embora a inclusão e a atenção a esses alunos sejam extremamente importantes, como destaca Mabely Meira Fernandes, diretora jurídica da consultoria, os custos para sua implementação não foram adequadamente previstos, resultando em um aumento médio de 7,65% na folha de pagamento dos professores e auxiliares nos últimos três anos.
Além dos custos operacionais diretos, as escolas particulares também alegam desafios relacionados à inadimplência e atrasos no pagamento das mensalidades por parte das famílias, o que agrava ainda mais a situação financeira das instituições. Isso cria um ciclo vicioso onde os custos aumentam, as mensalidades sobem e mais famílias têm dificuldade em manter os pagamentos em dia, resultando em negociações contínuas para tentar manter os alunos matriculados.
Esse contexto de aumentos abusivos nas mensalidades coloca em xeque o princípio de que a educação é um direito básico e deve ser acessível a todos. A crescente elitização da educação privada evidencia a necessidade urgente de reavaliar o modelo educacional brasileiro. Uma solução plausível seria a estatização e a gratuidade do ensino, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica, tenham acesso a uma educação de qualidade.
A educação pública gratuita e de qualidade é um direito fundamental que deve ser assegurado pelo Estado. A gratuidade do ensino público não apenas democratiza o acesso, mas também livra as famílias da pressão da verdadeira máfia da educação privada, sobretudo nos setores médios.
Portanto, é imperativo que políticas públicas sejam direcionadas para a ampliação e melhoria da rede pública de ensino, assegurando que ela seja capaz de atender a todos os alunos com a qualidade e os recursos necessários. A estatização do ensino, associada à sua gratuidade, é um passo essencial para combater os aumentos abusivos e garantir que a educação seja verdadeiramente um direito de todos, sem exceção.
