O Brasil enfrenta uma escalada autoritária sem precedentes. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sentenciou Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, ou “Fátima de Tubarão,” a 17 anos de prisão por participar dos atos bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023.
Muito mais do que uma punição individual, esse julgamento é, na verdade, uma demonstração aberta da perseguição política e da repressão promovidas pelo Judiciário, que usa figuras como Fátima como bodes expiatórios para instaurar um regime ditatorial. Trata-se de um ataque direto aos direitos mais fundamentais dos trabalhadores, como é o caso do direito à manifestação e à liberdade de expressão.
O que os ministros do STF querem instaurar no Brasil é um Estado onde a presunção de inocência e os direitos democráticos não valem nada. Maria de Fátima é uma idosa de 67 anos, e, como outras figuras de menor expressão envolvidas nos acontecimentos de janeiro, está sendo usada como exemplo, enquanto os organizadores das manifestações seguem impunes.
A alta cúpula do bolsonarismo, inclusive figuras militares e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, permanece intocável. Aqueles que realmente arquitetaram e incentivaram a ação de desestabilização ao governo brasileiro assistem de camarote, enquanto militantes da base, como Maria de Fátima, pagam o preço.
A ordem de prisão contra Maria de Fátima não é um caso isolado. Lucas Passos Lima foi condenado a quase 17 anos de prisão por um suposto envolvimento com o Hesbolá e por “atos preparatórios de terrorismo”. No caso dele, não foi preciso haver absolutamente nenhuma prova concreta, o processo se baseou única e exclusivamente em presunções e na intervenção de organizações estrangeiros, como o FBI e o Mossad.
A acusação não apresenta provas de qualquer ato terrorista — tudo o que ele teria feito é pesquisar locais judaicos na Internet, frequentar treinos de tiro e viajar ao Líbano. Sua conduta está tipificada em que crime? Pesquisar locais judaicos ou treinar tiro é atividade terrorista?
Esse caso abre precedentes gravíssimos. Se esses atos podem ser considerados preparatórios para terrorismo, qual brasileiro não estaria sob o mesmo risco? Qualquer cidadão que manifeste simpatia por causas árabes ou palestinas, ou que denuncie a ocupação sionista da Palestina, poderia ser o próximo alvo dessa repressão arbitrária.
É evidente que Lucas Passos Lima é apenas um entre muitos que podem ser perseguidos pelo cada vez mais autoritário Judiciário brasileiro. Lucas não é sequer um militante da esquerda, mas sua prisão manda uma mensagem clara: qualquer pessoa que expresse apoio a causas palestinas, árabes ou críticas à ocupação israelense pode ser enquadrada como terrorista. A farsa contra Lucas, arquitetada pelo FBI e pelo Mossad, exemplifica como o controle das instituições brasileiras está sendo exercido, diretamente, por interesses imperialistas que buscam calar seus inimigos.
A esquerda também não está imune. O jornalista Breno Altman, uma das vozes mais ativas na denúncia do sionismo e do genocídio do povo palestino, foi recentemente condenado sob a acusação de “racismo”. Altman, que é descendente de judeu, tem denunciado consistentemente os crimes israelenses na Palestina, e agora enfrenta uma campanha judicial com o claro objetivo de calá-lo. Sua condenação, movida por entidades sionistas no Brasil, não se trata de um caso isolado, mas de uma ofensiva para silenciar e censurar todos aqueles que denunciam o imperialismo.
Qualquer precedente que seja aceito para calar uns, certamente será usado para silenciar outros. O estado de exceção vigente no Brasil já não se limita à direita; ele avança para calar qualquer expressão que vá de encontro aos interesses imperialistas e ao regime. O caso de Breno Altman e de Lucas Passos exemplifica que a repressão, em sua fase inicial, atinge os mais vulneráveis, mas, com o tempo, se volta contra todos, especialmente os que denunciam as injustiças.
A repressão ditatorial contra a base do bolsonarismo é, portanto, um recado que vai além dos atos de janeiro. Ela pavimenta o caminho para uma repressão total, onde qualquer voz dissidente — seja à esquerda, seja à direita — pode ser calada.
Não se trata apenas de defender os direitos de “Fátima de Tubarão,” Lucas Passos ou Breno Altman; trata-se de garantir que o Brasil não se torne uma ditadura total.
