Segundo portaria publicada na edição dessa quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Pena Nacional para reforçar a segurança na Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A intervenção da Força terá duração de 60 dias, entre 23 de fevereiro de 2024 e 22 de abril de 2024, e tem como objetivo, além de reforçar a segurança externa da unidade prisional, treinamento de agentes do local e sobreaviso.
Em relação aos treinamentos, eles serão feitos na própria penitenciária e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, subordinada ao Ministério da Justiça.
Desde que dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, em 14 de fevereiro, o governo, por meio do Ministério da Justiça, intensificou sua sanha repressiva, capitulando diante da pressão que a direita fez contra Lula em decorrência da falha de segurança.
Nesse sentido, Lewandowski institui uma série de medidas autoritárias que penalizam todos os presos do sistema carcerário brasileiro.
