Justiça protege Enel e ataca o povo paulista

O Judiciário paulista tomou uma decisão que escancara o seu alinhamento com os interesses de grandes empresas e contra o povo na última quarta-feira (16), quando indeferiu o pedido da prefeitura de São Paulo que exigia da Enel o restabelecimento imediato de energia elétrica em meio ao caos causado pela multinacional italiana. Mesmo com 2,1 milhões de pessoas afetadas e quase cem mil imóveis ainda sem luz cinco dias após o temporal de sexta-feira (11), a justiça preferiu poupar a Enel de uma multa diária de R$ 200 mil enquanto não reestabelecer o serviço essencial.

Ao invés de agir de maneira firme para garantir o direito fundamental da população ao serviço de energia elétrica, a juíza Erika Folhadella Costa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou o pedido da Prefeitura, alegando que as solicitações “extrapolavam o objeto do presente feito”. Dessa forma, deixou à mercê da boa vontade de uma verdadeira organização criminosa como a Enel, centenas de milhares de famílias que seguem no escuro, além de comerciantes e empresários que já contabilizam prejuízos bilionários.

A Enel, conhecida por seu descaso e pela deterioração dos serviços que oferece, é responsável por um aumento alarmante nas interrupções de energia. Entre 2022 e 2023, as ocorrências cresceram 12%, segundo dados da própria Aneel e da Enel. O descaso se acumula: em 2024, até agosto, a empresa já registrou 224.046 interrupções de energia em São Paulo, superando os números dos anos anteriores.

Segundo a matéria do g1 intitulada Em meio a queda de investimentos da Enel em SP, interrupções de energia elétrica cresceram 12% no ano passado traz uma evolução no número de ocorrências com interrupção no fornecimento de energia, feito a partir de dados fornecidos pela própria Enel SP e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica):

Enquanto o caos se desenrolava, o setor econômico sofreu um baque. Segundo a FecomercioSP, os prejuízos causados pela falta de eletricidade em apenas quatro dias somam R$ 1,65 bilhão no setor de varejo e serviços. A Fhoresp, federação de hotéis e restaurantes, também contabilizou perdas de mais de R$ 150 milhões. Apesar desse impacto devastador, a Enel continua intocável, blindada por decisões judiciais que a protegem de responsabilizações imediatas.

A decisão do Judiciário de rejeitar a penalização imediata à Enel é um claro sinal de que as grandes empresas, especialmente as multinacionais, têm prioridade em detrimento do povo. Enquanto a empresa é poupada de punições severas, a população é punida com dias sem energia, prejuízos financeiros e um serviço essencial entregue à precarização. A justiça paulista, ao se curvar diante de uma concessionária estrangeira, deixa evidente seu papel de defesa dos interesses corporativos, ignorando o sofrimento e os direitos da população local.

O que a Justiça de São Paulo faz é um ataque escancarado contra o povo da Grande São Paulo, protegendo os interesses dos poderosos e deixa os paulistanos à mercê de uma indiferença criminosa com o estado da população.

Trata-se claramente da expressão de uma justiça corrupta, que atua em defesa dos poderosos e das grandes empresas que roubam as riquezas do País, beneficiando os criminosos que roubam o patrimônio público, saqueiam a população com tarifas cada vez mais elevadas.