O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de encerrar as atividades da Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria (Apprusma) na Terra Indígena (TI) Manoki, localizada em Brasnorte, Mato Grosso. A decisão foi originalmente emitida em 2020 pela Justiça Federal de Juína.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública em 2013 pedindo a demarcação completa da TI Manoki, obtendo uma sentença favorável em 2021. Contudo, as medidas não foram efetivadas e os ataques dos latifundiários cresceram.
Em 2020, o MPF ingressou com nova ação requerendo a cessação imediata das atividades do latifúndio na área da TI Manoki, o que foi acatado pela Justiça Federal.
A Terra Indígena Manoki foi criada em 1968, mas seu processo de demarcação nunca aconteceu de fato. Em 2008, a área da TI foi ampliada para 252 mil hectares, mas a demarcação física não foi realizada. O povo menqui continua lutando pela resolução do processo, enquanto é atacado pelos latifundiários.
Nada pode se esperar do judiciário, um serviçal do latifundio e das classes dominantes. É preciso ampliar a luta dos menquis e dos índios de todo o Brasil. Defender a demarcação de todas as terras e o fim do latifúndio!
