No dia 4 de setembro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, transferiu a gestão do Programa Calha Norte (PCN), até então controlado pelas Forças Armadas, ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), sob o comando de Waldez Góes. Criado em 1985, o PCN tem como objetivo fortalecer a presença do Estado em regiões isoladas e estratégicas do Norte do País, provendo infraestrutura básica e fomentando o desenvolvimento das populações locais. A mudança, anunciada como “reorganização administrativa”, apresenta problemas no que diz respeito à segurança e soberania nacional, especialmente nas regiões de fronteira da Amazônia Legal.
A transferência para o MIDR, apoiada pelo presidente Lula e operacionalizada em conjunto com a ministra Esther Dweck, coloca o Programa sob a influência do Centrão, com riscos de que seu orçamento, que historicamente apoiava a presença militar, seja redirecionado para fins políticos locais. Segundo o artigo de Denise Assis, publicado no Brasil 247, os militares veem na decisão um movimento que coloca em perigo a segurança nacional, já que retira do exército a responsabilidade direta sobre áreas estratégicas e índios.
Em uma entrevista ao jornal O Globo, ainda em janeiro, José Múcio justificou que o projeto envolvia os militares em questões políticas, o que, segundo ele, deveria ser evitado. Contudo, a transferência, agora concretizada, gera a preocupação de que o MIDR, em parceria com prefeitos e parlamentares do Centrão, possa destruir ainda mais as regiões em questão, abrindo caminho para que as potências estrangeiras avancem em áreas de interesse estratégico.
O MIDR planeja assumir totalmente o Calha Norte a partir de 1º de janeiro de 2025, mantendo, conforme prometido, as iniciativas de infraestrutura nas áreas rurais. No entanto, especialistas questionam se o Ministério conseguirá manter a presença ostensiva e a segurança antes proporcionada pelas Forças Armadas, dada sua falta de capilaridade e treinamento. Segundo a Revista Sociedade Militar, alguns oficiais das Forças Armadas já apontaram que a nova estrutura administrativa exigirá mais recursos e pessoal do que atualmente disponível no MIDR, arriscando uma lacuna de proteção e desenvolvimento na Amazônia.
Outro aspecto preocupante é o potencial uso do orçamento do PCN para fins eleitoreiros, como destacado no artigo de Assis. Os recursos antes canalizados diretamente às Forças Armadas, que administravam os projetos por meio de convênios com estados e municípios, agora estariam vulneráveis a desvios e utilização eleitoral, beneficiando bases políticas e enfraquecendo o desenvolvimento de longo prazo das áreas atendidas. Entre os estados beneficiados, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), cotado para comandar o Senado, teria grande interesse no controle do PCN, especialmente em áreas que favorecem o Amapá.
Essa mudança ocorre em um momento de crescente preocupação com a segurança da Amazônia e levanta sérios questionamentos sobre o papel do ministro da Defesa, José Múcio, que, recentemente, pressionou o governo para comprar armamento do Estado nazista de “Israel”. Além disso, o entreguismo evidenciado pela transferência do PCN é visto por críticos como uma abertura perigosa para que potências estrangeiras aumentem sua influência na Amazônia.
A medida, que pode impactar diretamente cerca de 780 municípios em uma área correspondente a 59% do território nacional, incluindo 85% da população de índios, representa, na visão de especialistas e autoridades militares, um “vazio de soberania” em regiões onde a presença do Estado é essencial não apenas para o desenvolvimento, mas para a defesa territorial.
