Nesta segunda-feira (16), a Justiça do Distrito Federal condenou os jornalistas Bruno Torturra e Ricardo Noblat por insinuarem que a filha do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) seria na realidade filha de Jair Bolsonaro. A censura promovida pela família Bolsonaro demonstra o cerco contra a liberdade de imprensa no Brasil e escancara a hipocrisia da família que, ao mesmo tempo, diz defender a liberdade e a destrói.
Em 1° de fevereiro de 2024, Bruno Torturra disse durante um programa da TV Fórum que “a filha de Carluxo, eu tenho certeza, é do Jair, gente. A filha não é do Carluxo”. Ricardo Noblat republicou no X (censurado no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes) a fala de Torturra.
A filha de Carlos Bolsonaro com a ex-diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martha Seillier, nasceu em 13 de fevereiro de 2023 em Washington D.C. nos Estados Unidos e, segundo Carlos, reside atualmente em Brasília.
A determinação do juiz Fernando Mello Batista condena a revista Fórum e seu jornalista, Bruno Torturra, uma indenização de 20 mil reais cada para Martha Seillier. O colunista do Metrópoles, Ricardo Noblat, terá de pagar 15 mil reais para a ex-diretora do BID. Totalizando 55 mil reais de indenização. Ambos também terão de pagar os custos dos processos de Seillier.
Em declaração, Batista disse que as publicações tinham “o nítido propósito de ampliar e corroborar as falsas informações”. Ordenou também a retirada do ar da reportagem, bem como a suspensão do vídeo em que o Torturra dá a declaração. A decisão do caso – que tramita em sigilo – foi obtida pelo Poder360, o qual afirma ainda caber recurso.
O advogado de Carlos Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, disse em nota que a decisão de Batista estava em acordo com a liberdade de expressão:
“A condenação imposta aos jornalistas pela 24ª Vara Cível de Brasília representa uma clara resposta à gravidade dos absurdos ataques contra a senhora Martha Seillier, atingida como mulher, mãe e servidora pública, que sempre pautou sua conduta pela ética e dedicação ao serviço público. A sentença, de forma pedagógica, descreve os deveres que devem pautar as atividades da imprensa e esclarece que, a liberdade de expressão, pilar fundamental da nossa Constituição, não pode ser utilizada para atacar a honra, a imagem, e a vida privada das pessoas”
A censuro do discurso de Torturra é mais uma demonstração do cerceamento da liberdade de expressão no país. Após os desmandos de censura conduzidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e o banimento do X do país, abriu-se caminho para a censura deliberada promovida por qualquer juiz.
Mais ainda, a censura de uma simples repercussão de uma fala demonstra que não há espaço para qualquer manifestação política. A liberdade de expressão é, neste sentido, absoluta ou inexistente.
A perseguição promovida pelo bolsonarismo neste caso deflagra que a política de censura não é uma política “pela democracia” – como Moraes e a esquerda pequeno-burguesa tentam desastrosamente defender. A censura é uma política utilizada pela burguesia contra os trabalhadores e contra todos que se manifestem contra ela e favor da classe operária.
Carlos Bolsonaro é alvo da política de censura de Moraes, mas não pensou duas vezes antes de atacar a revista Fórum, Torturra e Noblat. A hipocrisia da defesa da liberdade de expressão de Carlos e todo o bolsonarismo é gigantesca.
Não há liberdade de expressão com perseguição à jornalistas. A suposta liberdade de expressão e de imprensa defendida pela extrema-direita bolsonarista nada mais é que uma falsificação ideológica. Defende-se a sua liberdade e a censura de todo o resto.
O único partido que de fato defende a liberdade de expressão no País é o Partido da Causa Operária (PCO), o qual sempre deixou claro “a liberdade de expressão existe ou não existe. Ou é absoluta, ou não é um direito real”.
