O youtuber Jones Manoel posicionou-se em seu canal no YouTube sobre o caso da demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A publicação do vídeo foi feita na mesma sexta-feira em que o escândalo do suposto assédio sexual do ministro contra a colega Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. No vídeo, Manoel criticou a posição ruim do governo Lula, porém apresentou uma ainda pior, defendendo a suspensão sumária do ministro Silvio Almeida em meio às acusações de assédio, dispensando até mesmo uma investigação do caso:
“Independentemente da veracidade das acusações neste caso específico, há um problema sociológico ligado à dinâmica patriarcal. Quando a denúncia veio a público, através de uma ONG com denúncias anônimas, a resposta adequada seria investigar imediatamente e iniciar um procedimento interno, dada a gravidade das acusações, especialmente porque envolve dois ministros do governo.”
Essa posição de Manoel é extremamente reacionária por colocar em segundo plano a necessidade de um devido processo legal e uma investigação justa. A suspensão imediata compromete a presunção de inocência.
Nenhum marxista sério abdicaria de um direito democrático fundamental como o devido processo legal e a presunção de inocência, pilares essenciais na defesa dos trabalhadores contra arbitrariedades do poder da burguesia. Desprezar essas conquistas em nome de um suposto “problema sociológico ligado à dinâmica patriarcal” é cair em um idealismo reacionário que ignora a luta de classes concreta.
Os direitos democráticos não são concessões burguesas a serem descartadas por conveniência. São, isso sim, conquistas obtidas com o sangue da classe trabalhadora, resultado de lutas históricas travadas ao longo de décadas, séculos e que permitiram um progresso material e cultural, não podendo ser sacrificadas em nome de uma abstração sociológica que, no fim, serve apenas para enfraquecer as forças progressistas.
A presunção de inocência é uma conquista civilizatória sobre o horripilante padrão judicial da Idade Média. Isto posto, o que Jones Manoel defende é um retorno aos padrões medievais, em que uma acusação equivale a uma sentença, a menos que o acusado prove sua inocência. Levando-se a termo, bastaria, por exemplo, um opositor de Lula acusá-lo de assédio sexual para o presidente ser retirado da chefia da nação, de modo a poder organizar sua defesa jurídica.
No mundo real, o padrão proposto por Manoel tornaria qualquer organização, partido ou governo extremamente frágil e incapaz de desempenhar suas funções. Imagine que, a cada acusação leviana, independentemente de sua veracidade, membros importantes de um governo fossem afastados.
Isso criaria um cenário de caos absoluto, em que qualquer golpista mequetrefe, com acusações infundadas ou anônimas, poderia desencadear uma crise política de enormes proporções. Um partido ou governo não conseguiria manter a estabilidade necessária para a condução de suas tarefas, visto que estaria constantemente na defensiva, respondendo a acusações que poderiam surgir a qualquer momento, sem a mínima necessidade de comprovação ou investigação.
Se essa política fosse aplicada, bastaria uma campanha orquestrada por opositores políticos para desmantelar toda a estrutura de um governo ou partido. Qualquer um com más intenções poderia manipular esse padrão para sabotar as lideranças, utilizando-se de denúncias sem fundamentos para criar um clima de instabilidade permanente. Isso, longe de ser um mecanismo de justiça, se tornaria uma ferramenta de guerra política, onde os adversários seriam destruídos não por suas ações reais, mas por acusações fabricadas.
A osição de Jones Manoel não é apenas impraticável, mas profundamente idealista. Essa perspectiva pode ser explicada por dois fenômenos distintos: ou Manoel demonstra um contato extremamente limitado com a luta política real, desconhecendo os impactos desastrosos que sua proposta traria ao funcionamento de uma organização; ou, por outro lado, sua posição pode ser interpretada como uma tentativa consciente de pressionar o governo Lula no sentido de fragilizá-lo, expondo-o a uma vulnerabilidade que apenas beneficiaria seus inimigos.
Em ambos os casos, o resultado seria o mesmo: a destruição da capacidade do governo de se manter estável diante das crises e ataques que enfrenta diariamente, uma condição que, evidentemente, não pode ser aceita por quem defende a autonomia e soberania das organizações populares.
