Nessa quinta-feira (29), o candidato do Partido da Causa Operária (PCO) à Prefeitura de São Paulo, João Caproni Pimenta, levantou, em suas redes sociais, uma questão importante acerca da privacidade e do acesso à Internet. Em sua fala, ele expressou a necessidade de garantir um acesso privado à Internet para todos os cidadãos.
João Pimenta sugere que, em uma eventual administração do PCO, a Prefeitura e os governos tomariam medidas para garantir que os cidadãos tenham acesso a uma navegação privada e segura. Ele propõe que as prefeituras e governos estaduais subsidiem (ou seja, ajudem a pagar) por serviços de Rede Privada Virtual (VPN) e por roteadores que já venham com VPNs instaladas. Além disso, ele quer que os provedores de internet ofereçam esses equipamentos sem custo para os consumidores.
VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Isso significa que quando você usa uma VPN, suas atividades online são protegidas contra espiões e hackers. Além disso, uma VPN pode ocultar seu endereço IP, o que ajuda a manter sua navegação anônima.
A privacidade na internet é um direito fundamental, e a proposta de Pimenta visa proteger esse direito. Atualmente, diversas instituições e até mesmo governos podem monitorar a atividade online dos usuários. Pimenta acredita que os cidadãos devem ter o direito de acessar sites e utilizar a internet sem a preocupação de serem vigiados. Isso se relaciona com a preocupação de que “ninguém deveria ser vigiado”, como ele mencionou.
A ideia de subsidiar VPNs e roteadores com VPNs pré-instaladas é para garantir que todas as pessoas possam ter acesso a uma navegação mais segura e privada, independentemente de suas condições financeiras. A ideia é que, ao subsidiar serviços e equipamentos necessários, o governo pode ajudar a proteger os cidadãos de uma possível vigilância excessiva e garantir que todos tenham o direito de navegar na Internet sem medo.
Essa necessidade cresce na medida em que vêm surgindo uma série de escândalos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem não apenas suspendendo uma quantidade inacreditável de contas na Internet, como também constrangendo as plataformas para que enviem dados sobre os usuários.
Veja abaixo a fala de João Pimenta:
“Numa prefeitura do PCO, iríamos garantir acesso privado à internet, acho que as prefeituras e governos estaduais deveriam subsidiar VPNs e até roteadores que venham com VPNs pré-instalados, obrigar os provedores de internet a fornecerem s/ custo o equipamento. Privacidade é um direito fundamental. Ninguém deveria ser vigiado, o STF pode mandar a Anatel bloquear o que quiser, mas os cidadão deveriam ter o direito de acessar os sites que quiserem sem que o governo saiba onde estão e o que estão acessando”.