O parlamento israelense (Knesset) aprovou, no último dia 1º, uma lei que dá ao governo nazista de Benjamin Netaniahu poderes para censurar órgãos de imprensa. Por 71 votos a favor e 10 contrários, a chamada “Lei Al Jazeera” foi assim batizada por ter a emissora homônima do Catar como principal alvo. Apresentada como “canal terrorista” pelo primeiro-ministro israelense, a aprovação da lei foi comentada por Netaniahu em seu perfil oficial no X (antigo Twitter), que declarou “agir imediatamente” para censurá-lo:
“A Al Jazeera prejudicou a segurança de Israel, participou ativamente no massacre de 7 de outubro e incitou contra os soldados das FDI. É hora de retirar o shofar do Hamas do nosso país.
O canal terrorista Al Jazeera não transmitirá mais de Israel. Pretendo agir imediatamente de acordo com a nova lei para interromper a atividade do canal.
Saúdo a lei promovida pelo Ministro das Comunicações, Shlomo Karai, com o apoio dos membros da coligação liderada pelo presidente da coligação, Ofir Katz.”
אל ג׳זירה פגעו בביטחון ישראל, השתתפו באופן פעיל בטבח ה-7 באוקטובר, והסיתו נגד חיילי צה״ל. הגיע הזמן לסלק את השופר של החמאס מהמדינה שלנו.
ערוץ הטרור אל ג׳זירה לא ישדר יותר מישראל. בכוונתי לפעול מיידית בהתאם לחוק החדש כדי לעצור את פעילות הערוץ.
אני מברך על החוק שקידם שר התקשורת…
— Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) April 1, 2024
De acordo com a lei aprovada, no entanto, a ordem de bloqueio de um canal estrangeiro deve ser submetida a uma análise judicial num tribunal distrital, que decidirá, num prazo de 72 horas, se o período da ordem deve ser modificado ou reduzido. Fica a cargo do ministro das Comunicações determinar a censura a “criadores de conteúdos” ou empresas de radiodifusão estrangeiras, por um prazo inicial de 45 dias que pode ser prorrogado. A lei ainda prevê outras medidas, como fechamento de escritórios, confisco de equipamento e bloqueio do servidor de páginas na Internet.
Após a votação, o ministro das Comunicações e membro do Likud (partido liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netaniahu), Shlomo Karhi, anunciou o iminente fechamento da subsidiária da emissora catarense em “Israel”. “Não será tolerada a liberdade de expressão para os representantes do Hamas em Israel“, declarou Karhi, destacando a importância da legislação como um instrumento para coibir o que chamou de “abuso da liberdade de imprensa” e proteger a segurança nacional contra a “incitação ao terrorismo”.
Já a rede catarense reagiu, denunciando a “campanha frenética” de Netaniahu como nada além de mentiras “perigosas” e “ridículas”.
“Netanyahu não conseguiu encontrar nenhuma justificativa para oferecer ao mundo para seus contínuos ataques à Al Jazeera e à liberdade de imprensa, exceto apresentar novas mentiras e calúnias inflamadas contra a rede e os direitos de seus funcionários.”
Em nota, a emissora reiterou que “tais acusações caluniosas não nos impedirão de continuar com nossa cobertura ousada e profissional, e se reserva o direito de tomar todas as medidas legais“, disse, acrescentando que considerava o primeiro-ministro israelense responsável pela segurança de sua equipe e instalações da rede em todo o mundo “após seu incitamento e essa falsa acusação de maneira vergonhosa“.
Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), nada menos que 79 jornalistas da emissora já morreram desde o dia 7 de outubro, quando a ação heroica dos militantes do Hamas pela libertação da Palestina desencadeou o atual conflito.
Em janeiro, a emissora acusou as forças de “Israel” de matarem deliberadamente dois dos seus jornalistas em Gaza. Em 2022, tropas israelenses assassinaram a jornalista palestina Shireen Abu Aklé, uma conhecida repórter da emissora, durante a cobertura de mais uma incursão sionista em Jenin, na Cisjordânia.
Querida pelo público palestino por divulgar as barbaridades cometidas por “Israel”, Aklé trajava o colete de imprensa devidamente identificado quando foi alvejada por um tiro na cabeça. Sua morte provocou uma onda de indignação e revolta nos territórios palestinos, com o funeral convertido em manifestação contra os crimes dos invasores sionistas, ato que, por sinal, foi duramente reprimido pelos israelenses.
Além da oposição à Al Jazeera, o imperialismo demonstrou “preocupação”, segundo as palavras da porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre, para quem a liberdade de imprensa seria um valor “fundamental” à principal potência imperialista do mundo.
“Vou remeter para Israel o que estão considerando ou não, mas, se for verdade, uma iniciativa destas é preocupante”, declarou a porta-voz a jornalistas na Casa Branca, acrescentando ainda: “acreditamos na liberdade de imprensa. Ela é fundamental. É extremamente importante, e os Estados Unidos apoiam o trabalho extremamente importante que os jornalistas fazem em todo o mundo, e isso inclui quem está noticiando sobre o conflito em Gaza”.
O tom dado por Jean-Pierre foi seguido também pelos órgãos de propaganda do imperialismo, que noticiaram a aprovação da lei de censura sem maiores considerações, ainda que os órgãos da extrema direita tenham enfatizado a caracterização dada por Netaniahu, de que a emissora árabe seria um “canal terrorista”.
A “preocupação” do governo norte-americano, no entanto, não é nada além de um jogo de cena. O país também persegue jornalistas como o australiano Julian Assange e lidera uma cruzada global pela censura na Internet, sendo, portanto, o último a poder dizer-se “preocupado” ou que a “liberdade de imprensa” seria um princípio “fundamental”. Ocorre que a crise interna provocada pelos crimes de “Israel” é demasiadamente grande para os EUA apoiarem os sionistas abertamente.
O ponto positivo da lei é decididamente acabar com a mentira de que o país artificial seja uma “democracia”, mas as implicações da censura colocam a população civil palestina sob grave ameaça. Isso porque a medida é uma forma de apoiar o genocídio, impedindo que seja feita qualquer denúncia contra o Estado genocida de “Israel”.
Finalmente, “Israel” já adota medidas bárbaras para isso, incluindo o assassinato de mais de 100 jornalistas, sendo o país mais perigoso do mundo para a profissão. Ao banir a Al Jazeera, o que a ditadura israelense fez também foi criar condições para banir qualquer órgão de imprensa que denuncie os crimes de “Israel”, bastando apenas um ajuste na lei já existente.
