Em um cenário de descaso total, as escolas das aldeias guaranis de Angra dos Reis e Paraty, no estado do Rio de Janeiro, encontram-se sem professores do ensino fundamental. A situação, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), revela a negligência do Estado em garantir o direito básico à educação para essas comunidades, além de diversos outros direitos democráticos.
De acordo com informações do MPF, os contratos dos professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno foram encerrados ao final do ano letivo de 2023, e até o momento não foram renovados. A falta de resposta por parte da Secretaria de Educação e da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro evidencia a ausência de medidas para solucionar o problema, conforme requerido pela denúncia do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas.
Uma inspeção realizada em abril revelou a realidade de como a burguesia e o poder público tratam os índios: escolas vazias, sem aulas, e, consequentemente, sem o desenvolvimento educacional das crianças e jovens índios. A procuradora Fabiana Schneider, responsável pela ação, descreve o quadro desolador: falta de estrutura física adequada, ausência de professores, carência de formação adequada para os educadores dos índios, além da falta de material didático e de acompanhamento pedagógico.
Em um País tão diverso e rico culturalmente como o Brasil, comunidades dos índios continuam sofrendo com a negligência do Estado em prover educação de qualidade, saúde e afins, mas não por apenas descuido. É uma política da burguesia.
Os índios se queixam do fato de não terem recursos sequer para desenvolver o plantio da lavoura, não dispondo também do fornecimento de óleo e de tratores para fazer a semeadura das colheitas. Entretanto, para a esquerda pequeno-burguesa e o imperialismo, os direitos dos índios não devem ser defendidos, como se a miséria dessa parcela do povo brasileiro não importasse – apenas o capital político proveniente de sua defesa meramente declaratória.
Além de direitos aos serviços públicos fundamentais aos seres humanos de nosso período histórico, não há nenhum tipo de assistência técnica para desenvolver a atividade rural e com isso, garantir a melhoria do padrão de vida (atualmente em patamares medievais) e a própria alimentação dos índios, hoje ameaçada pelas enormes dificuldades enfrentadas pela comunidade.
No caso das escolas, é urgente a cobrança pelo imediato restabelecimento das aulas e contratação de professores. A situação alarmante das escolas dos índios em Angra dos Reis e Paraty evidencia a urgência de um desenvolvimento nacional que contemple, de forma prioritária, as necessidades dos índios e todos os povos oprimidos.
