Após reunião ocorrida na tarde da última sexta-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Silvio Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A queda de Almeida ocorreu após a divulgação de um suposto caso de “assédio sexual”, veiculado na noite do último dia 5 e que teria ocorrido contra várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O caso foi levado a público pelo colunista Guilherme Amado, do portal direitista Metrópoles, que, um dia antes da demissão, publicara uma denúncia feita pela Organização Não Governamental (ONG) Me Too Brasil contra o ministro identitário dos Direitos Humanos. Intitulada Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida é acusado de assediar mulheres. Entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o artigo diz que “a coluna contatou a organização após receber denúncias de suposta prática de assédio sexual por Silvio Almeida contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras mulheres”, acrescentando ainda que “Anielle não quis comentar os relatos sobre o suposto assédio contra ela” e que “procurado, Almeida não respondeu à coluna”.
“Segundo o Me Too, as mulheres que denunciaram Silvio Almeida pediram anonimato. Indagado se uma destas denunciantes foi a ministra, o Me Too afirmou que não poderia confirmar para não expor supostas vítimas.”
Conforme divulgado por Amado, “14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco” teriam narrados supostos episódios de assédio à ministra da Igualdade Racial, que, diz Amado, “incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual”. O colunista informa que os episódios teriam ocorrido ao longo de 2023.
Amando informa ainda que “o Me Too afirmou que não compartilha as informações de vítimas sem o consentimento delas e da equipe técnica responsável pelo acolhimento”, não tendo portanto fornecido mais detalhes sobre a origem da denúncia:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.”
A Me Too Brasil, seguindo o sítio da entidade, é apoiada pelo sindicato dos banqueiros, a golpista Febraban, e a UBER. A descrição da ONG destaca que vítimas de violência sexual geralmente enfrentam obstáculos para ter suas vozes ouvidas, sobretudo quando os agressores são figuras poderosas ou influentes. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o informe reproduzido na coluna de Metrópoles.
No mesmo dia 5, Almeida acionou a Me Too Brasil na Justiça, requisitando junto à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que a organização apresente de esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre as denúncias contra Almeida. Em nota na página do Ministério dos Direitos Humanos, o ministro declarou “repudiar” a denúncia, “com a força do amor”, destacando a necessidade de se apresentar provas:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”
Ainda no dia 5, Guilherme Amado divulgou no mesmo sítio que “a Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida”. A coluna de Amado não informa, mas o Estado de S. Paulo destaca que a intervenção da PF fora provocada pelo próprio Almeida.
Já a pasta comandada por Almeida, o Ministério dos Direitos Humanos, divulgou uma nota afirmando que a ONG Me Too possui um “histórico relacional controverso” com o ministério, citando uma tentativa de ingerência da seção brasileira da ONG norte-americana em uma licitação da coordenação-geral do Disque 100, em 2023:
“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180′ e ‘Disque 100′, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses.”
Até o fechamento desta edição de Diário Causa Operária, a ministra Anielle Franco ainda não havia se pronunciado. Diferentemente de Franco, a primeira-dama Rosangela “Janja” Lula da Silva publicou em suas redes sociais, uma foto com a ministra, ainda na noite da quinta-feira, logo após a publicação da coluna de Amado.
Com a crise que a denúncia desencadeou, no dia seguinte (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que uma reunião fora marcada para o mesmo dia, às 14h30, para tratar sobre o caso. O anúncio ocorreu durante entrevista à Rádio Difusora em Goiânia. Nela, Lula antecipou também que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”:
“O que posso antecipar para vocês é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, disse. “Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender”, acrescentou Lula.
“Estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem, definitivamente, numa parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio.”
O presidente disse também que “nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, concluiu, na ocasião.
Em entrevista ao portal Brasil247, o ex-deputado petista José Genoíno, vítima de uma perseguição judicial grotesca, chegou a defender que Almeida pedisse demissão do governo “e se nada for provado, ele volta”, disse:
“Eu acho que o melhor nesse momento seria o Silvio Almeida sair do governo. Essas investigações estão em curso, ele fica totalmente livre para se defender, para participar de todas as apurações. É uma questão muito sensível. O melhor seria o governo conversar com ele e ele aplicar a referência que foi com o Hargreaves: sai, investiga e, se nada for provado, ele volta. Isso é normal em uma República democrática e em um governo progressista, em que esses temas têm um peso e uma simbologia muito importante.”
Almeida, no entanto, disse que se caísse, cairia “atirando”, o que certamente influenciou o desfecho da história. Um dos mais destacados membros da ala identitário do governo, ministro Silvio Almeida terminou rifado pelo monstro que ajudou a alimentar.
