O governo do PT ratificou em reunião com representantes dos servidores federais nesta quarta-feira (10) que não pretende reajustar os salários do funcionalismo neste ano. Segundo o governo, a ideia é discutir com cada categoria correções nos pagamentos dos funcionários públicos a partir de 2025.
O governo prometeu que as negociações separadas garantiriam ao menos 4,5% de reajuste para 2025 e 4,5% de reajuste em 2026. Um ponto que chama atenção é que o governo afirmou que só devem negociar com trabalhadores que não entrarem em greve. Aqueles que já estão paralisados poderão entrar na negociação. A condição foi incluída em uma proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos servidores no dia 10 de abril.
Na reunião com os servidores, o governo foi representado principalmente por José Lopez Feijó, secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI. O encontro foi chamado depois que o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou uma mobilização nacional por reajuste linear e para todos os funcionários federais em 2024. Essa mobilização acontece ao mesmo tempo em que servidores da rede federal de ensino programam uma greve geral.
Um pouco antes da reunião, o ministro Fernando Haddad afirmou para jornalistas que não haveria espaço para reajuste em 2024 e que o orçamento do governo estaria fechado. O que o governo propôs é reajustar o quanto antes os benefícios pagos a servidores, como auxíli alimentação. Haveria também um aumento no auxílio saúde que o governo paga inclusive aos servidores aposentados.
A proposta seria a seguinte: auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%); auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90. Para que esse aumento seja pago, os servidores teriam que aceitar a proposta governamental, que restringe o direito de greve.
De acordo com o jornal Brasil de Fato, antes da reunião, o próprio presidente Lula havia pedido em discurso um acerto de seus ministros com os servidores e reconhecido o direito à greve. “A gente pode até não gostar, mas elas são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve. Nasci nas greves. Então sou obrigado a reconhecer”.
Além dos institutos federais Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), planejam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (15) e poderiam ser afetados pela restrição. O governo deu prazo de até sexta-feira (19) para os servidores dizerem se vão aceitar a proposta ou não.
Elenira Vilela, professora e coordenadora geral nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) afirmou que não acha boa a proposta do governo. Por outro lado, ela diz que: “a situação dos servidores é tão grave que é possível que nós aceitemos o aumento dos benefícios”.
É importante deixar claro que o não reajuste em 2024 é uma verdadeira afronta contra os servidores. O governo deve levar em consideração a inflação acumulada desde 2017 e também considerar que foi eleito justamente pelos trabalhadores para resolver esse tipo de situação. Outro ponto que o PT deve considerar é que é preciso manter sua base apoio do seu lado, até porque o momento é de crise e emparedamento do atual governo, portanto todas as demandas de reajustes tem que ser atendidas.
