Economia

Governo Lula planeja realizar 56 leilões em 2024

BNDES e Ministério de Minas e Energia anunciam enorme pacote de leilões envolvendo concessões e parcerias público-privadas em obras de infraestrutura e serviços básicos

O jornal O Globo deu enorme destaque para o grande pacote de projetos de infraestrutura que deverão ser leiloados e financiados pelo BNDES em 2024. O valor total dos leilões gira em torno dos 170 bilhões de reais nos modelos de concessão e parceria público-privadas (PPP). As áreas destacadas pelo jornal foram os serviços de água e esgoto, trechos de rodovias, arrendamentos portuários e linhas de transmissão de eletricidade.

A matéria cita como exemplos o plano de licitar a administração de serviços de saneamento em 75 cidades em Sergipe, 48 em Rondônia e ainda Porto Alegre. Os valores que seriam investidos pela iniciativa privada deveriam girar em torno de R$6,2 bilhões, R$6,7 bilhões e R$5,3 bilhões, respectivamente. Improvável de acontecer ainda em 2024, o leilão da operação de água e esgoto em 185 cidades de Pernambuco levantaria cerca de R$16,5 bilhões.

Em relação às licitações de linhas de transmissão, o Ministério de Minas e Energia pretende contratar R$24 bilhões ainda em 2024. A matéria cita o fundo de investimentos Vinci Partners, que administraria atualmente R$65 bilhões em investimentos e cujo representante declarou que, depois de um ano, o governo está se “organizando” em relação às concessões em obras de infraestrutura: “algumas coisas começaram a entrar nos eixos”.

O Globo cita ainda que o BNDES teria interesse em conceder oito parques para exploração de “turismo sustentável”. Seriam eles o Zoobotânico de Salvador na Bahia, o Parque Estadual do Ibitipoca e o Parque Estadual do Itacolomi em Minas Gerais, o Parque Nacional do Iguaçu no Paraná e mais quatro no Rio Grande do Sul: o Parque do Caracol, o Parque Estadual do Turvo, o Parque Estadual do Tainhas e o Jardim Botânico de Porto Alegre.

Levando-se em consideração a queda de braço entre governo e Congresso desde o início do atual mandato de Lula, fica claro que o governo está fraquejando diante da direita. Quando um representante de uma mega empresa diz que um governo está “entrando nos eixos”, podemos ler que eles entendem que estão conseguindo dobrar esse governo aos seus interesses.

Mesmo apostando, José Dirceu é uma voz no PT que vem alertando para a importância de um governo de esquerda levar adiante a política que acredita, especialmente no sentido de estimular o crescimento da economia nacional, o que tende a beneficiar toda a sociedade brasileira. Dirceu fala da necessidade de superar a dependência do Brasil em “chips, fertilizantes, agrotóxicos, fármacos e produtos químicos” numa matéria publicada na Folha de S. Paulo.

No texto, Dirceu chama atenção para um aspecto fundamental para que Lula possa governar de fato. Para ele, o PT precisaria “construir um bloco social que impulsione reformas que viabilizem desenvolvimento com distribuição de renda”. Dirceu entende que o caminho para “mobilizar a sociedade” depende de “mudar a correlação de forças no Congresso e na disputa eleitoral, política e cultural” e que “sem isso, será impossível”.

Vale destacar o diagnóstico acertado de que o governo está de mãos atadas. Apesar de não afirmar isso abertamente, essa é uma conclusão clara da análise publicada. Em resumo, do jeito que está, o PT não vai conseguir avançar num projeto de desenvolvimento nacional. Esse é um fato para o qual Lula, o PT e sua militância não podem fechar os olhos, sob o risco de ver o governo e o partido afundarem sob sua própria negligência.

Se Dirceu aponta por um lado um fato que precisa ser encarado com urgência pelo governo, por outro, nos cabe discordar da solução para “mudar a correlação de forças”. Lula precisa de uma ampla mobilização popular. Não “mobilizar a sociedade”, mas mobilizar os trabalhadores, um componente bem específico da sociedade. O governo precisa se apoiar num dos lados da luta de classes para poder negociar em posição de força com o outro. Essa é uma condição para a qual este Diário vem chamando a atenção desde as eleições de 2022, que o PT quase perdeu com tal política morna e “equilibrada”.

O Brasil necessita urgentemente de grandes obras de infraestrutura, obras que gerem milhões de empregos diretos e indiretos. A melhor forma de fazer isso de forma controlada são com obras públicas. Ao invés de entregar serviços de interesse público na mão de investidores capitalistas, interessados tão somente em faturar rápido e fácil, bastaria estancar a sangria nos pagamentos da dívida pública nacional. Esse verdadeiro golpe financeiro dado pelo capital imperialista para sugar o orçamento dos países atrasados e mantê-los rastejando.

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