Em recente negociação dos servidores da educação, as propostas acatadas pelo governo foram:
- O movimento de greve pagará apenas as atividades represadas e não as horas.
- STEP foi o aumento de 3,9% para 4% em 2024 e 4,1 em 2025.
- Novas adesões aos PCCTAE.
- Reconhecimento de Saberes e competência a ser implementado em 2026. Reposicionamento dos aposentados.
- Hora Ficta para os servidores dos hospitais universitários e escala 12x60h.
- Política de desenvolvimento das IFES dentro das próprias IFES e não mais nas escolas de governo (ENAP), juntamente com os recursos destinados a essa formação.
- Reedição pelo MEC do Plano Nacional de Capacitação.
- Revogação dos decretos nº 9.262/2018 e 10.185/2019 que suspendem concursos públicos para as IFES.
- Jornada de 30 horas que será discutida no MEC com alteração no Decreto nº 1.590/1990 que traz autorização para a portaria dos Reitores sobre a jornada.
- Redução de jornadas para profissionais que já têm previsão em lei (Assistentes Sociais e os Intérpretes de Libras).
- Reajuste de 9% em 2025 e 5% em 2026.
A categoria, no entanto, entende que a proposta ainda é insuficiente para encerrar o movimento, uma vez que precisa de fato ser executada no que tange às propostas não orçamentárias. Com relação aos reajustes, a reestruturação está muito aquém das outras categorias do governo federal e que por isonomia exige-se equiparação no tratamento dos servidores federais. O reajuste também é muito inferior à corrosão salarial imposta aos servidores após sete anos de congelamento salarial.
O Comando Nacional de Greve – CNG irá enviar a proposta apresentada para as demais bases sindicais da federação, que irão debater a orientação do CNG de continuar a greve e avançar na proposta. Esta semana, de 17 a 21 de junho, será de assembleias da categoria, espera-se nova mesa de negociação.
