O governador fascista do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), acaba de sancionar uma lei que cria no DF o chamado “Dia de Conscientização contra o Aborto”.
A data, que foi aprovada pela Câmara Legislativa do DF, representa um enorme retrocesso e obscurantismo para as mulheres e meninas.
De autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), o projeto de lei estabelece, além da criação da data, uma política de luta contra o direito ao aborto. Essa política inclui campanhas contra o aborto por meio de palestras, seminários, mobilizações, entre outras iniciativas que, segundo o texto da lei aprovada, “sensibilizem a população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida, das implicações penais no caso de aborto ilegal e dos riscos provocados pelo abortamento”.
Além disso, há a previsão de premiações para iniciativas que trabalhem para reduzir o número de abortos na capital federal.
O ataque aos direitos reprodutivos no DF ocorre na esteira de ataques semelhantes em âmbito nacional.
Recentemente, a Câmara Federal apresentou um projeto de lei que pretendia proibir o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de criar uma resolução para a defesa do acesso ao aborto para crianças e adolescentes.
Apesar da resistência, principalmente da bancada bolsonarista, a resolução do Conanda foi aprovada, mas, alguns dias depois, foi suspensa judicialmente, em atendimento a um pedido da senadora Damares Alves.
Tanto a direita bolsonarista quanto a direita dita “democrática” estão unidas em um verdadeiro ataque contra a vida de milhares de mulheres e meninas, que são obrigadas a recorrer a métodos perigosos e insalubres para abortar, pois não têm essa necessidade atendida pelo Estado, muitas vezes nem mesmo nos casos previstos em lei.
É preciso que as mulheres se organizem para dar uma forte resposta contra esse ataque e exijam nas ruas o direito ao aborto de forma irrestrita.
