Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas revelou que quase 70% dos trabalhadores informais no Brasil desejam trabalhar com carteira assinada. O Brasil tem 25,4 milhões de trabalhadores “autônomos”, cerca ¼ da força de trabalho brasileira. Mais de 80% dos “autônomos” recebem até três salários mínimos; 44% recebem até um salário mínimo (R$1.412).
A maioria dos trabalhadores “autônomos” são homens negros, sendo 38% deles na faixa etária entre 45 e 65 anos. O dado é resultado da “terapia de choque” que o golpe de Estado de 2016 submeteu o país. Um dos aspectos mais agudos dessa terapia foi a famigerada reforma trabalhista, durante o governo golpista de Michel Temer.
A reforma trabalhista alterou ou destruiu mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), uma contrapartida ao apoio da burguesia nacional ao golpe. O sentido da reforma era o barateamento da mão de obra nacional, acompanhando a tendência de desindustrialização e baixo crescimento. Um aspecto fundamental desse barateamento é a mão de obra disponível, ociosa.
A política do golpe levou milhões de pessoas ao desemprego e ao subemprego; milhões foram jogados no desemprego, vivendo de “bicos”. O aumento da informalidade nos últimos anos (passando de 21,7 milhões em 2017 para 25,4 em 2024, crescimento de 17%) não foi obviamente obra do “espírito empreendedor”, mas único meio de sobrevivência daqueles que foram escorraçados do mercado de trabalho pela política do golpe, cujo coroamento foi a reforma trabalhista.
O aumento dos “empreendedores” acompanha o aumento do desemprego, que pulou de 6,6% em 2014 para 12,9% em 2017 e chegando a 14,9% em março de 2021. Isto é, a política econômica do golpe levou à ruína milhões de trabalhadores formais, lançados na informalidade como único meio de sobrevivência, devido ao encolhimento da economia e o aumento da exploração do trabalho.
É preciso mudar completamente essa situação. Reverter todas as medidas do golpe de Estado, começando pela “reforma” trabalhista; acabar com o desemprego reduzindo a jornada de trabalho, sem redução salarial, forte política estatal de investimento e industrialização. Só assim a situação dos trabalhadores pode mudar.
