O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nessa sexta-feira (1º), a retirada de circulação de quatro livros considerados “homofóbicos” e “misóginos”, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). As obras, publicadas entre 2008 e 2009, são acusadas de conteúdo ofensivo por se referirem ao “homossexualismo” como uma “anomalia sexual” e por apresentarem mulheres como “uso exclusivo de jovens playboys”.
Em nota, a Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde os livros foram identificados, afirmou que, desde 2015, já havia retirado as obras de circulação. O ministro permitiu que os livros possam ser reeditados, desde que os trechos ofensivos sejam removidos, afirmando que a liberdade de expressão não é absoluta.
A nova invenção de Flávio Dino mostra que o imperialismo já percebeu o ambiente fértil no Brasil para expandir sua política de censura. Não bastam mais as restrições nas redes sociais ou os processos por injúria e difamação. Agora, a censura chega às bibliotecas, onde o STF atira livros na fogueira, como bem fazia a Santa Inquisição e como bem fazia um certo sujeito de bigodinho da Alemanha do século XX.
A medida de Dino é um passo grave para o País no sentido da censura, comparável aos tempos de ditadura, quando livros e ideias indesejáveis eram banidos sob pretexto de “segurança nacional”.
Alegar que a censura é “diferente” quando aplicada a livros com conteúdo “misógino” ou “homofóbico” não altera o fato de que é censura. É semelhante ao uso da lei de racismo, que começou com a justificativa de proteger os oprimidos, mas que é usada para reprimir os que defendem a causa palestina.
Não é a primeira vez que a Justiça brasileira proíbe publicações sob a desculpa de “proteção”. O Mein Kampf, de Adolf Hitler, já foi banido, ignorando o valor do conhecimento histórico e a capacidade de crítica dos leitores. A decisão de Dino demonstra que, no Brasil, a censura está se tornando norma.
O País possui um histórico de censura literária, como no caso das biografias, constantemente proibidas por décadas até que fosse permitida a livre publicação. Agora, revive-se o ciclo, com Flávio Dino à frente.
Novembro de 2024 ficará marcado como o retorno oficial da censura literária. Defensores dizem que é uma “censura parcial”, afirmando que bastaria “sanear” certas frases para liberar as obras. Isso é ilusório. A possibilidade de editar um livro para que passe pelo crivo estatal é perigosa e antidemocrática.
Sob a fachada de democracia, a censura avança. Não tardará para que pilhas de livros sejam queimadas em praça pública.
