Neste domingo (8), o portal Brasil 247 publicou um artigo intitulado “O maior adversário de Lula em 2026”, assinado por Alex Solnik. Em sua essência, o texto afirma a parcialidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, como se a regra da magistratura fosse a imparcialidade.
O texto inicia elencando ações realizadas por Nunes em suposto agradecimento à sua nomeação ao cargo por Bolsonaro. Isso ocorre como se a máxima de Romero Jucá sobre o golpe de 2016 não tivesse escancarado a realidade do poder judiciário: “com Supremo, com tudo”.
Solnik aponta situações em que Nunes teria defendido os interesses de Bolsonaro, utilizando uma alegoria infantil, como se os demais magistrados não defendessem algum interesse. Ele esquece que o Estado burguês é a ditadura dessa classe, e seus agentes de poder sempre atendem aos interesses de um setor dessa classe.
É irônico que alguns dos casos mencionados, como o do deputado Fernando Francischini, do deputado Daniel Silveira, a inelegibilidade de Bolsonaro e outros relacionados à pandemia, acabam favorecendo Nunes. Embora tenha defendido os interesses de Bolsonaro, Nunes teve posições mais democráticas e alinhadas com o Estado de Direito.
Solnik continua afirmando: “Como já vimos na eleição anterior, o presidente do TSE é muito poderoso.” Uma realidade: um poder sem expressão popular, que interfere nos demais poderes, chegando ao absurdo de “interpretar” a Constituição Federal de 1988. Esse poder não deveria existir como tal; no máximo, deveria ser uma instância recursiva. O jornalista, no entanto, segue: “não foi o plenário, mas o então presidente, Alexandre de Moraes, quem segurou o touro à unha, quem se opôs a todas as investidas de Bolsonaro e seus aliados, e garantiu as eleições e a posse do vencedor.”
Moraes aceitou pacificamente o golpe de 2018 e permitiu toda sorte de intervenção nas eleições de 2022. Entre outros pontos, observou de maneira complacente a intervenção da Polícia Rodoviária Federal no acesso dos eleitores às urnas. A burguesia e esses agentes não foram mais duros na tentativa de golpe por receio da mobilização popular, que foi, sim, responsável por conduzir Lula ao Palácio do Planalto.
A questão a ser colocada seria: qual é o mestre desse magistrado? E não a propagação de ilusões pequeno-burguesas. Nunes faz o que o chefe manda, mas Alexandre de Moraes não difere em nada, exceto nos interesses ou “chefes” aos quais serve.
Segundo Solnik: “Na presidência do TSE, Nunes Marques fará tudo o que seu mestre mandar.” Pergunto-me o que Carmen Lúcia, que segurou o pagamento do fundo eleitoral ao Partido da Causa Operária, diminuindo a abrangência e eficácia de sua campanha eleitoral, e todos os presidentes anteriores fizeram?
Como se não pudesse piorar, Solnik segue: “Vai chefiar o tribunal não sob a espada de Dâmocles, mas de Bolsonaro.” Quando, na parábola de Siracusa, o Velho instrui o conselheiro Dâmocles justamente sobre a precariedade do cargo de poder e a vulnerabilidade daquele investido.
As forças que sustentam Bolsonaro e investiram em Nunes ameaçam e controlam esses, assim como a espada presa por apenas uma crina faz com Dâmocles em seu momento no trono.
O papel do STF, assim como o de órgãos similares, sem interferência popular, em outros países é justamente estabelecer uma burocracia judicial. Essa burocracia, pela ausência de vínculos com a classe trabalhadora, não demonstra qualquer pudor ao se opor a ela.
Pela fraqueza da burguesia de seus países frente ao imperialismo, ou pela simples venalidade, eles descem a patamares inimagináveis, alinhando-se com a orientação política imperialista.
