O governo Vargas criou lei em 1936 que criou o salário-mínimo, definindo que seu valor deveria ser capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. A Constituição de 1988 estabeleceu que deve ser unificado em todo o território nacional e que deve cobrir as necessidades do trabalhador e de sua família, devendo ser reajustado periodicamente para preservar seu poder aquisitivo.
A realidade é outra. O salário-mínimo em nosso país nunca cobriu de fato as necessidades da família trabalhadora. Sempre foi de valor bastante inferior ao necessário e ainda continua sendo um dos menores do mundo.
A Organização Internacional do Trabalho, declarou que o Brasil, apesar de ter a 8ª maior economia, ocupa o 51º lugar na classificação dos salários mínimos.
Uma questão vital
Receber salário-mínimo adequado é uma questão fundamental para o povo brasileiro. O PCO reivindica que o trabalhador receba um valor que seja suficiente para cobrir todos os custos de sua família, como uma boa alimentação, cuidados com higiene e saúde, moradia, transportes, roupas, calçados, cultura, lazer etc. Para isso não poderia ser de menos de R$7.500.
Mesmo os pequenos “aumentos” concedidos pelo governo Lula não mudam no fundamental a situação. A diferença entre o valor necessário e o valor pago é enorme. Segundo o DIEESE, o salário mínimo atual é cerca de 75% menor do que o salário necessário. Uma vergonha!
Reposição e emprego para todos
É preciso lutar e não confiar em promessas eleitorais, para conquistar a reposição de 100% das perdas salariais dos últimos anos, inclusive para os funcionários públicos que estão com os salários congelados há anos.
Outra questão central é a defesa da revogação da famigerada reforma trabalhista para que todos os trabalhadores tenham direitos, com carteira assinada, férias, FGTS e tudo mais.
Para combater o desemprego é preciso conquistar a redução da jornada para 35 horas semanais. Que todos trabalhem menos, para que todos possam trabalhar.
Um plataforma concreta
A campanha do PCO, convoca os trabalhadores a lutar por essas reivindicações. Para isso, lançamos candidaturas operárias, representativas das lutas dos trabalhadores em todo o país. Operários metalúrgicos, da construção civil, professores, bancários, do funcionalismo, trabalhadores da cidade e do campo.
Um conjunto de ativistas para levar adiante o programa de luta da classe trabalhadora, não apenas nas eleições, porque os problemas centrais dos trabalhadores não podem ser resolvidos com digitação de alguns números nas urnas, mas somente com a mobilização da poderosa organização da classe operária, da CUT, dos sindicatos etc.
Esse programa se diferencia da política reacionária da direita, mas também da demagogia de muitos setores da esquerda, como até mesmo a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores que publicou uma Plataforma para as eleições 2024 em que questões concretas como estas sequer são mencionadas; chegando-se ao extremo que no documento da maior organização sindical do País não haja qualquer referência à defesa do aumento dos salários e reposição das perdas, nem mesmo dos servidores públicos municipais. Expressão de um clara influência da política capituladora adorada pela esquerda que faz discursos (principalmente identitário), mas não apresenta propostas concretas para defender os interesses do povo lascado e mobilizar os trabalhadores contra os patrões e seus governos.
* Em parceria, com o companheiro Paulo Lago.