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Redes Sociais

Ditadura do STF manda PF rastrear usuários de X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes ordenou que a PF utilize o X para rastrear que está utilizando a rede social, o primeiro passo para as multas de 50mil reais

A Polícia Federal irá investigar usuários da rede social X após o bloqueio. A investigação conduzida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão de Moraes foi mantida pela Primeira Turma do STF. A PF terá acesso à rede social para realizar uma varredura, embora “haja dificuldades logísticas devido à extensão da tarefa e à falta de um foco específico”.

A investigação também inclui veículos de comunicação brasileiros que continuaram postando por meio de correspondentes internacionais. Apesar da nomeação de uma representante legal por Musk e o início de bloqueios de perfis, como o do senador Marcos Do Val, ainda não está claro como a operação será realizada. A rede social, por enquanto, não foi notificada para fornecer uma lista de usuários, e a PF deverá identificar os perfis de forma independente.

O foco inicial será notificar usuários brasileiros que continuaram postando após 30 de agosto, com a possibilidade de aplicação de multas diárias de R$ 50 mil. A OAB expressou preocupação com essas multas, ressaltando a importância do devido processo legal e do direito à defesa. Moraes será responsável por definir quem será multado e como a aplicação das sanções será feita.

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