O Tribunal Pleno do STJD manteve a multa de R$ 80 mil ao Botafogo por conta dos bonecos enforcados dos presidentes Ednaldo Rodrigues, da CBF, e Leila Pereira, do Palmeiras, pendurados na passarela do trem que fica ao lado do Estádio Nilton Santos antes do jogo contra o clube paulista, dia 17de julho, pelo Campeonato Brasileiro.
O julgamento aconteceu após o clube alvinegro entrar com um recurso pedindo a absolvição. Defendido pelo gerente jurídico André Alves, o Botafogo lembrou que o torcedor que pendurou os bonecos numa passarela pública havia sido identificado e já estava banido dos estádios, por fazer parte de uma organizada que também está proibida de acessar os jogos.
A decisão foi apertada e decidida apenas no voto do presidente Luís Otávio Veríssimo, que acompanhou o voto do relator. Foram ao todo quatro votos para manter a multa em R$ 80 mil, dois votos para reduzi-la para R$ 50 mil e três pela absolvição do Botafogo.
Juca Simonard, editora da revista Zona do Agrião, comentou sobre o caso: “o problema da punição coletiva é que ela penaliza o clube e não os responsáveis diretos — que, aliás, nem deveriam ser condenados por protestar – Isso é similar à situação em que um torcedor comete um ato racista e o clube acaba perdendo pontos no campeonato. Em vez de focar nos indivíduos, o clube sofre multa ou perde mando de campo, o que é uma grande injustiça”.
Ainda usou um exemplo político para embasar o argumento: “da mesma forma, no caso de 8 de janeiro, manifestar-se ou até mesmo invadir prédios públicos não é ilegal por si só. Diversos grupos de esquerda, como o MST ou os trabalhadores dos Correios, já fizeram isso inúmeras vezes. O que aconteceu naquele dia foi que algumas poucas pessoas, se provado por câmeras, poderiam ter sido condenadas por vandalismo, que foi o único crime real cometido. No entanto, o que vimos foi a prisão arbitrária de vários cidadãos sem culpa comprovada, acusados de ‘atacar a democracia’. Esse episódio abriu um perigoso precedente para a criminalização de qualquer tipo de mobilização popular, o que é um erro grave. A esquerda, ao apoiar isso, está dando um tiro no próprio pé”.
No fim o judiciário está a serviço da CBF que atualmente está a serviço da Crefisa.
