Nos últimos dias, muito tem se discutido sobre o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como “PL do aborto”. Seu principal problema é o aumento brutal da repressão que ele propõe. É um projeto de lei que pretende impor uma punição absurda para quem realizar o procedimento após 22 semanas de gestação. Embora não altere significativamente a lei existente, ele aumenta muito a repressão às mulheres que fazem aborto.
“A política do bolsonarismo sempre foi aumentar a repressão. Isso pode servir para agrupar uma base bolsonarista, especialmente em períodos eleitorais, alinhada a uma ideologia contrária ao aborto e com forte apelo demagógico”, explicou Natália Pimenta, membro da Direção Nacional do Partido da Causa Operária (PCO). “A Rede Globo, por exemplo, se posiciona contra o PL, o que estabelece uma polarização favorecendo o bolsonarismo, já que a esquerda tem uma posição que não é popular entre a maioria da população, especialmente a população pobre e setores religiosos”.
Não apenas a Rede Globo e algumas ONGs têm se colocado contra projeto de lei. É interessante que a campanha contra o PL não é exclusiva do Brasil. A revista britânica The Economist publicou uma matéria mostrando que essa polêmica é um dos principais pontos de confronto entre a extrema-direita e a direita “democrática” pró-imperialista. “Estes grupos, por vezes, são chamados de esquerda, mas não se tratam de movimentos verdadeiramente esquerdistas”.
Natália Pimenta afirma que a política correta para a esquerda seria a descriminalização e a legalização do aborto, de modo que mulheres as não fossem punidas por realizarem abortos. “A direita se aproveita de uma consideração que as pessoas, a população em geral tem, muita gente é contra o aborto por questões filosóficas ou religiosas e transforma isso numa lei repressiva contra as mulheres”. A proibição do aborto prejudica muitas mulheres, e a repressão só aumentaria com a aprovação do PL.
No entanto, Natália Pimenta comenta ainda que “a imprensa também tem começado a criticar o Oriente Médio, usando a questão do aborto como argumento. Há comparações entre o Brasil e o Irã, sugerindo que o Brasil poderia se tornar um país que reprime as mulheres de maneira semelhante”.
Essa abordagem da imprensa revela um cinismo subjacente e está ligada à campanha do imperialismo em relação ao Oriente Médio, que frequentemente utiliza questões de direitos das mulheres como justificativa para intervenção e apoio. Documentos secretos revelados indicam que há uma orientação explícita do imperialismo para usar a questão dos direitos das mulheres como uma ferramenta para ganhar apoio contra seus inimigos, especialmente no Oriente Médio.
