Segundo denúncia da organização Matria – Mulheres Associadas, o diretor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e uma funcionária terceirizada do setor de serviços gerais que trabalhava na instituição foram indiciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça da Paraíba, por impedirem que um travesti utilizasse um banheiro feminino dentro da universidade.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de injúria racial. O incidente ocorreu em 2022, mas o diretor e a funcionária terceirizada tornaram-se réus apenas recentemente, com a representação do MPF na Justiça da Paraíba.
O caso guarda semelhanças com outro ocorrido em dezembro de 2022, quando um homem que alegava ser uma mulher transsexual agrediu duas mulheres que questionaram sua presença no banheiro feminino da Universidade de Brasília (UnB). Na ocasião, a agressão foi filmada e alguns setores da esquerda identitária manifestaram-se contra a suposta “transfobia” por parte das duas mulheres agredidas.
Em relação ao caso da UFPB, após a denúncia em 2022, alguns alunos saíram em defesa da suposta mulher transsexual, que teria sido impedida de usar o banheiro feminino. Vídeos da época mostram os estudantes chamando o diretor da universidade de “fascista”.
A representação do MPF contra o diretor e a ex-funcionária da UFPB evidencia, mais uma vez, o caráter repressivo do identitarismo em relação à população brasileira. O crime de injúria racial, que originalmente não estava relacionado à luta da população negra no Brasil, parece ter se tornado um instrumento de cerceamento à liberdade de expressão no País, já que, além de apresentar um sistema judiciário que mantém quase 1 milhão de pessoas presas como sendo “antirracista” — mesmo com dados indicando que cerca de 70% dessas pessoas são negras —, a lei também permite que indivíduos sejam criminalizados por expressarem suas opiniões.
Após a decisão do STF, que legislou sobre a questão sem ter essa competência, já que essa função cabe ao Congresso, a lei tornou-se ainda mais severa, abrangendo outras formas de expressão do pensamento consideradas criminosas. Vale lembrar que desde 2023, a injúria racial, foi equiparada ao “crime” de racismo. Isso significa que, para a legislação brasileira, as leis Jim Crow dos Estados Unidos — que configuravam um regime de apartheid — são tratadas como equivalentes à opinião de uma pessoa comum no Brasil.
Os identitários, no entanto, parecem ignorar essas nuances. Não importa que a população negra seja encarcerada em massa; não importa que uma faxineira – pertencente a uma categoria majoritariamente composta por mulheres negras, antes consideradas prioritárias pelos identitários – seja indiciada judicialmente, perca seu emprego e sua fonte de sustento.
Tampouco importa que a maioria esmagadora das mulheres seja contrária à entrada de homens em banheiros femininos. O que parece realmente importar é o aumento da repressão contra o povo brasileiro.
Fica evidente que, atualmente, as chamadas “mulheres trans” são o grupo de maior prioridade para os identitários. No entanto, assim como os negros, as mulheres e os homossexuais já foram os grupos prediletos e hoje não recebem a mesma atenção. Isso indica que os transsexuais também poderão ser deixados de lado no futuro, em benefício de outro grupo.
É necessário que a esquerda abandone completamente a política repressiva do identitarismo. A população, em geral, enxerga essa abordagem com desconfiança e até repulsa, devido a seu caráter coercitivo.
É preciso lembrar que, se toda a população tivesse um pensamento revolucionário, a revolução já teria ocorrido. Porém, a realidade é que a população pobre, sem acesso à educação e à cultura, desempregada, muitas vezes sem ter o que comer, e fortemente influenciada pela igreja e pelos meios de comunicação da burguesia, tende a ser conservadora. A repressão não é o caminho para esclarecer essa população; pelo contrário, é um meio de empurrá-la para os braços da extrema direita.
Historicamente, a esquerda sempre defendeu que a superação de ideologias reacionárias ocorresse por meio da educação política. A prática de punir a ignorância com prisão sempre foi defendida pela direita, que também apoia a censura — algo que os identitários reproduzem atualmente.
