O governo nicaraguense iniciou, na última segunda-feira (5), procedimentos para levar Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Canadá à Corte Internacional de Justiça (CIJ) por sua cumplicidade no genocídio contra o povo palestino em Gaza, fornecendo à ocupação israelense as armas e meios para realizar seus bombardeios e invasões.
O governo nicaraguense publicou uma declaração oficial na qual revelou que alertou os governos desses países que poderiam ser cúmplices conjuntos nas “violações flagrantes e sistemáticas” da Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e do direito internacional humanitário na Faixa de Gaza.
Em sua declaração, a Nicarágua instou os quatro países a cessarem imediatamente o fornecimento de armas, munições e tecnologias para “Israel”, já que isso está sendo utilizado para facilitar ou cometer violações da Convenção de Genocídio em Gaza.
O memorando ressaltou que os países que apoiam “Israel” são obrigados a cortar o fornecimento para o enclave sionista “desde o momento em que o país tem conhecimento da existência de um risco sério de cometer genocídio”.
Isso tornou-se uma possibilidade, continua o memorando, desde que “a Corte Internacional de Justiça emitiu, em 26 de janeiro, uma decisão preliminar na qual considerou razoável que a Convenção de Genocídio tivesse sido violada por Israel em Gaza”.
O tribunal reconheceu o direito dos palestinos em Gaza de serem protegidos de atos de genocídio, acrescentando que os palestinos são um grupo protegido pela Convenção de Genocídio.
A Corte ordenou a “Israel” que tome todas as medidas para prevenir atos de genocídio em Gaza, garantir que suas forças não cometam genocídio e tomar medidas para melhorar a situação humanitária.
“Israel” é obrigado a enviar um relatório à corte dentro de um mês, detalhando suas ações para cumprir a ordem. Além disso, deve implementar medidas para prevenir e punir incitações diretas ao genocídio no contexto de sua guerra contra Gaza.
Antes disso, no final de janeiro, o portal La Prensa afirmou que o governo Ortega fez um pedido à CIJ para juntar-se ao processo protocolado pela África do Sul na CIJ. Pretória denuncia que os israelenses estão cometendo um genocídio em Gaza, afirmando que, como a Nicarágua integra a Convenção contra o Genocídio, seu país “tem a obrigação de prevenir e cooperar com a investigação desse crime”.
Desde o começo do conflito, em 7 de outubro de 2023, o governo sandinista tem se colocado ao lado do povo palestino contra o Estado nazista de “Israel”. No mesmo dia da deflagração da operação Dilúvio de al-Aqsa, o país afirmou que está “sempre solidário com a causa palestina”, afirmando, por meio de comunicado oficial, que “com toda a responsabilidade e conhecimento de causa, condenamos veementemente o agravamento do terrível conflito israelense-palestino, que gera cada vez mais vítimas e dor entre tantas famílias inocentes, e que agrava a situação já violenta na região e no mundo”.
