Avança a passos largos no Congresso Nacional uma verdadeira caçada contra a Internet e os direitos da juventude. Trata-se do projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas no País.
De autoria do bolsonarista Alceu Moreira (MDB-RS), o PL que pretende reprimir crianças e adolescentes é, infelizmente, apoiado pelo governo Lula, cujo ministro da Educação, Camilo Santana, já afirmou que “baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola”.
Agora, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas, e até mesmo o porte desses aparelhos no caso de alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
Segundo o relator do projeto, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sobre o uso e o porte de smartphones: “preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio, como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”. Além disso, o relator também se diz “preocupado” com o suposto “sofrimento psíquico e mental causado pelo uso de aparelhos eletrônicos”.
Como já denunciado por este Diário, esta é uma medida profundamente reacionária. A mencionada justificativa dos defensores da repressão ao uso dos aparelhos eletrônicos é uma farsa, uma vez que as escolas possuem, claramente, problemas que, com muito maior razão, influenciam na falta de interesse dos alunos na escola.
Não é com a proibição do uso de celulares que as escolas vão se tornar mais atraentes, mas sim com o enfrentamento aos verdadeiros sanguessugas que são os bancos, os quais tomam para si todo o orçamento público que deveria estar sendo investido em educação para o futuro dos jovens e do País.
