Em uma ação inédita, na última quarta-feira (5), os clubes do futebol brasileiro, incluindo os 19 que jogam na Série A do Brasileirão, enviaram um ofício a Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), solicitando apoio na indicação de Luiz Felipe Bulus para a presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Atualmente, Bulus é vice-presidente administrativo do órgão, sua presidência estaria sendo cotada para os próximos dois anos da gestão 2024/2028.
Na medida, que também foi enviada com cópia para a OAB, FENAPAF e ABRAFUT, entidades responsáveis pelas indicações dos auditores que compõem o Pleno do STJD, os clubes argumentam que Bulus reúne critérios técnicos, de antiguidade e de merecimento. Os times afirmam que indicaram o atua vice-presidente por serem “protagonistas do espetáculo e maiores interessados no bom funcionamento do STJD”.
Em seu sítio oficial, o STJD apresenta Bulus da seguinte maneira:
“Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira reside em Brasília, formou-se em Direito pelo UNICEUB (DF), e fez pós graduação em Direito Tributário pelo ICAT-UDF. Ainda no 5º semestre do curso, em 1994, tomou posse no cargo de Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Na Corte Superior, dentre outras lotações, foi durante 3 anos assessor na Vice-Presidência (assessoria de admissibilidade de RE). Em 1999, ingressou na carreira de Procurador do Distrito Federal, estando atualmente lotado no núcleo de ações estratégicas da Procuradoria Fiscal e Tributária. Desde 2003, é sócio do escritório de advocacia Eduardo A. L. Ferrão advogados associados, sendo coordenador das áreas Tributária, Administrativa, Cível, Concorrencial, Empresarial, de Telefonia e Portuária.
No âmbito do Direito Desportivo, Luiz Felipe Bulus foi auditor da 1ª Comissão Disciplinar (2012-2016), Presidente da 4ª Comissão Disciplinar (2016-2020), integrou a comissão de juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral do Esporte (2015-2016) e participou como palestrante e/ou mediador em eventos de Direito Desportivo realizados pelo STJD e outras entidades.”
Cabe ressaltar que, em 2020, os clubes brasileiros também fizeram uma petição a seu favor. Naquele momento, ele estava sendo indicado para compor o Pleno do STJD.
Segue, abaixo, os clubes que assinaram o ofício:
- América Mineiro
- Athletico Paranaense
- Atlético Goianiense
- Atlético Mineiro
- Bahia
- Botafogo
- Ceará
- Corinthians
- Coritiba
- Criciúma
- Cruzeiro
- Cuiabá
- Fluminense
- Flamengo
- Fortaleza
- Grêmio
- Internacional
- Juventude
- Palmeiras
- Red Bull Bragantino
- São Paulo
- Vasco da Gama
- Vila Nova
