A exploração do sal-gema em Maceió pela Braskem tem causado graves consequências para a população local. Desde 2018, mais de 14 mil imóveis foram desocupados e cinco bairros da capital alagoana afundaram devido às atividades da mineradora.
Na última sexta-feira, a 3ª Vara Federal de Alagoas determinou que a Braskem indenize os moradores afetados pela exploração do sal-gema em Maceió. Segundo a decisão, os moradores do bairro dos Flexais e da rua Marquês de Abrantes, no bairro do Bebedouro, receberão R$ 12.500 por ano caso possuam imóveis residenciais ou comerciais nessas áreas. Já as famílias que exercem ou exerciam atividade comercial dentro de suas residências receberão uma indenização de R$ 15 mil.
A comunidade dos Flexais tem sofrido com o isolamento social desde a desocupação do bairro do Mutange, onde ocorreu o colapso da mina 18 em Maceió. O juiz André Luís Maia Tobias Granja, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado, afirmou que o ilhamento que afeta as famílias da comunidade teve início em 2020. Essa situação é resultado do descaso da Braskem, que assinou um termo em 2016 com o município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União com o objetivo de reverter o isolamento, mas não cumpriu com suas promessas.
A Braskem, em nota enviada ao jornal Folha de São Paulo, afirmou que irá se manifestar nos autos do processo, mas que ainda não foi oficialmente informada sobre a sentença. A empresa argumenta que já indeniza os moradores das localidades afetadas e que o bairro dos Flexais não está incluído na área de desocupação definida pela Defesa Civil. A mineradora também alega que não há movimentação de solo associada à subsidência na região.
No entanto, a realidade é diferente do que a Braskem afirma. Muitas famílias ainda não foram realocadas e nem indenizadas através do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) da empresa. Os moradores imploram para deixar a região devido aos riscos e dificuldades enfrentados diariamente. A empresa alega que já pagou R$ 46,9 milhões às famílias dos bairros isolados, mas os relatos da comunidade mostram que essa compensação está longe de ser suficiente.
Além da Braskem, as autoridades locais também têm sua parcela de responsabilidade nessa situação. A exploração do sal-gema em Maceió começou em 1970, pela Salgema Indústrias Químicas S/A, e em 1976, a Braskem adquiriu a empresa. O bairro Mutange, o mais afetado, já existia muito antes do início da operação da mina. A presença das cavernas e o impacto no solo e nas construções já eram conhecidos através de estudos geológicos disponíveis na época. No entanto, as autoridades permitiram que a atividade extrativista ocorresse em uma área densamente habitada.
A tragédia em Maceió não afetou apenas o bairro Mutange, mas também outros bairros como Pinheiro, Bebedouro, Farol e Bom Parto. Ao todo, 14.000 imóveis e aproximadamente 60.000 pessoas foram impactadas pelos tremores de terra, trincas nas paredes e afundamento do solo, que comprometeram totalmente a estrutura das casas, apartamentos e imóveis comerciais. As famílias afetadas relatam o descaso por parte da Braskem, da prefeitura e do estado, que demoraram a reconhecer a responsabilidade pelo colapso e a tomar medidas efetivas para garantir a segurança e indenização adequada para a população.
