A sociedade brasileira é composta, em sua maioria, por mulheres. Segundo dados do censo de 2023, o quantitativo feminino é de 104.548.325 – isto é, 51,5% da população. Portanto, quando direitos elementares são negados às mulheres, isso significa, de fato, uma opressão à maioria da população. Dentre os direitos das mulheres mais desprezados pelo Estado, destacamos o direito ao aborto e à maternidade.
Embora seja um problema de saúde pública (melhor seria qualificar como tragédia), a questão do aborto, nas eleições, é sempre abordado sob um ponto de vista profundamente obscurantista, carregado de muita demagogia. As estatísticas colocam o Brasil na vanguarda do ranking mundial de mortes decorrentes de procedimentos feitos sem condições técnicas e de higiene.
Aborto legal, direito negado
Mesmo nos limitados casos permitidos por lei, o chamado aborto legal é sistematicamente violado. Mesmo autorizado pela legislação brasileira desde 1940, o direito é constantemente negado às mulheres que recorrem ao Sistema de Saúde.
Permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco de morte da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto, são inúmeras as dificuldades para a interrupção da gestação nos hospitais brasileiros.
Um recurso utilizado para impedir o acesso ao aborto legal é dificultar o acesso e prorrogar prazo para a realização do procedimento. Um caso exemplar ocorreu na rede municipal de São Paulo, sob a gestão do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB). Uma jovem de 21 anos procurou o local que deveria ser de acolhimento da mulher, mas tornou-se um local de pressão e cheio de restrições.
Maternidade plena
No Brasil, a ausência de vagas em creches se tornou um problema para centenas de milhares de mães, que não têm assegurado um local seguro para deixar seus filhos. A falta de vagas em creches se tornou um pesadelo para as mulheres brasileiras, especialmente as de baixa renda, afetando mais de 700 mil crianças em todo o País.
Se o aborto é um direito democrático das mulheres, garantir licença maternidade para todas as mulheres (incluindo as desempregadas, sem vínculos formais, etc.), direito pleno à amamentação, acesso à saúde e educação para mulheres e crianças é fundamental para o pleno exercício da maternidade e a sua emancipação social, bem como sua emancipação econômica com direito a salários iguais entre outros.
Candidaturas
O PCO e o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo não semeiam ilusões de que essa situação possa ser resolvida simplesmente pelo voto. Dizem abertamente que as conquistas necessárias para as mulheres trabalhadores e todos os explorados só podem vir da sua organização e mobilização. Por isso apresenta nas eleições candidaturas e de luta – não apenas no processo eleitoral – pela defesa das reivindicações fundamentais das mulheres e pela conquista de um governo dos trabalhadores, dos conselhos operários e populares, onde as representações das organizações dos trabalhadores e das mulheres, maioria na sociedade estejam em maioria e possam comandar os destinos na cidade e do País.