Na sexta-feira (7), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a abertura de processos disciplinares contra dois desembargadores e dois juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que atuaram na Operação Lava Jato.
A maioria dos conselheiros seguiu o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Para ele, os desembargadores Carlos Thompson Flores e Loraci Flores e os juízes Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro, e Danilo Pereira cometeram irregularidades. O caso foi julgado no plenário virtual do CNJ, onde a decisão foi votada.
Foram nove votos favoráveis à abertura do processo, cinco contra e uma abstenção
A posição do ministro do STF, Luís Barroso, que é presidente do CNJ, assim foi derrotada. Em seu voto, ele afirmou ser “incabível” o afastamento de magistrados pelo conteúdo de suas decisões. Talvez porque ele mesmo é um lavajatista.
Para Barroso, a medida “viola a garantia constitucional de independência dos juízes”. O ministro disse que a “banalização” de medidas disciplinares drásticas “gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação”.
Ou seja, Barroso quer que os juízes tenham o direito de atuar a serviço dos norte-americanos sem nenhum tipo de retaliação. A disputa em torno da lava jato segue no STF.
