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Supremo Tribunal Federal

Barroso admite: o STF é inimigo da participação popular

Presidente da principal Corte do País concedeu entrevista à CNN e defendeu toda a ordem jurídica inaugurada com o julgamento do "Mensalão"

Em entrevista à emissora norte-americana CNN, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou abertamente o seu desprezo pelo controle popular do Estado. Não é a primeira vez que ele faz isso. No entanto, a entrevista permitiu que o ministro expusesse com maior clareza os seus argumentos.

Disse Barroso:

“O Supremo foi eleito como o alvo porque o populismo autoritário tem a tendência natural de dividir a sociedade entre nós e eles. O ‘nós’ é o povo decente, trabalhador e conservador. E ‘eles’, as elites globalistas esquerdistas e corrompidas. Essa é a divisão típica do populismo. Quando é um populismo de direita; tem populismo de esquerda, que também é muito ruim. Portanto, o populismo tem a necessidade de eleger inimigos e a corte foi eleita o inimigo”.

É curioso que Barroso tenha usado justamente o termo “eleito” como algo negativo. Para ele, afinal de contas, eleição é algo absolutamente desprezível naquilo que ele considera que seja um “Estado democrático de direito”. Quando ele fala que foi “eleito” como “alvo” do “populismo”, ele está dizendo, na verdade, que as pessoas eleitas pelo povo elegeram o STF como alvo. E qual seria o problema disso?

O problema é que Barroso, embora goste tanto de falar em “democracia”, tem a mentalidade de um monarca do século XVII. Para ele, o regime político deveria ser baseado nas ideias brilhantes de pessoas notáveis – como ele -, e não nos interesses da esmagadora maioria da população. Por exemplo: se cem milhões de pessoas saem às ruas e tocam fogo no País porque estão passando fome, isso não tem importância para o Estado democrático de direito do ministro Barroso. O que tem importância é o que diz a “doutrina” de jurista norte-americano senhor fulano de tal que Barroso admira.

Os resultados das eleições brasileiras não expressam exatamente os interesses da população. Mas isso acontece porque elas não são, nem de longe, democráticas. E Barroso tem bastante responsabilidade por isso. No entanto, uma coisa é denunciar o processo eleitoral e exigir, por exemplo, que haja mais tempo de campanha, que todos os partidos sejam convidados para os debates etc. Isto é, defender ampliar a participação popular do processo. Outra coisa é o que Barroso propõe: ignorar as eleições e transferir o poder do Estado para uma cata de onze ministros togados que ninguém sabe como chegaram lá.

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