De acordo com o Estadão, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados está tentando aprovar um projeto de lei que faria com que o aborto realizado após a 22ª semana de gestação com viabilidade fetal fosse equiparado ao homicídio. Além disso, a medida também faria com que interromper a gestação decorrente de um estupro, caso a gravidez tenha mais de cinco meses, fosse considerado crime.
O texto em questão é encabeçado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O Estado de S. Paulo ainda dá conta de que membros dessa bancada teriam firmado um acordo com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para que fosse feita uma consulta sobre a votação da urgência do reacionário “estatuto do nascituro”.
As informações acima vão na esteira de outros ataques que a direita vem desferindo contra o direito ao aborto no Brasil. O CFM, por exemplo, tirou uma resolução que proíbe o médico de realizar o que é chamado de “assistolia fetal” para a interrupção de gravidez quando houver possibilidade de sobrevida do feto.
