Nesta quinta-feira (22), o governo australiano apresentou um projeto de lei que busca proibir o acesso de crianças menores de 16 anos a redes sociais. A emissora russa Russia Today (RT) destacou que a proposta prevê multas de até AU$ 50 milhões (cerca de US$ 32,5 milhões) para plataformas que não implementarem sistemas de verificação de idade. Embora o debate seja recente na Austrália, no Brasil, medidas semelhantes já começaram a ser adotadas. No dia 12 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma lei que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas, apontando para uma tendência global de controle sobre a juventude.
Na Austrália, a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, defendeu o projeto como uma emenda ao Online Safety Act, alegando que as plataformas de redes sociais devem ser responsáveis por implementar mecanismos para evitar que menores de 16 anos criem contas. Segundo a RT, Rowland destacou os perigos associados às redes sociais, como exposição a conteúdos prejudiciais, incluindo automutilação e abuso de drogas.
O primeiro-ministro Anthony Albanese também justificou a proposta como uma forma de proteger a saúde mental e física dos jovens. Ele afirmou que deseja que as crianças “saiam dos celulares e vão para o campo de futebol.”
De acordo com a RT, caso aprovado, o projeto de lei não permitirá exceções como consentimento parental e dará um prazo de um ano para que plataformas como TikTok, Instagram e X (antigo Twitter) implementem os sistemas de controle. Críticos da medida, no entanto, afirmam que ela pode violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a privacidade. Elon Musk, proprietário da plataforma X, declarou que a proposta “parece ser uma forma velada de controlar o acesso à internet por todos os australianos.”
Enquanto o debate na Austrália ainda está em curso, no Brasil, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no dia 12 de novembro um projeto de lei que proíbe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e dispositivos semelhantes em escolas públicas e privadas. A nova legislação vai além da norma anterior, de 2007, ao restringir o uso desses aparelhos até mesmo fora da sala de aula, como durante o recreio.
O projeto, apresentado pela deputada Marina Helou (Rede), foi aprovado em regime de urgência com apoio de parlamentares tanto da direita quanto da esquerda. Segundo a deputada, “o uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico.”
A lei, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), determina que as escolas criem protocolos para a guarda dos aparelhos e responsabiliza os estudantes por danos ou perdas, mesmo quando os dispositivos estiverem sob custódia da instituição. Pesquisas apontam que 80% dos adultos brasileiros apoiam a restrição ao uso de celulares nas escolas.
Em âmbito nacional, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou um projeto semelhante, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos por alunos da educação básica, incluindo intervalos e recreios.
As restrições impostas na Austrália e no Brasil fazem parte de um movimento global promovido pelo imperialismo para reprimir a juventude. Jovens têm demonstrado um papel central nas grandes mobilizações políticas, e dispositivos como celulares e redes sociais são ferramentas essenciais para organização e engajamento em causas sociais.
Segundo a RT, países como China, França e vários estados dos EUA também têm adotado legislações para limitar o uso de redes sociais e dispositivos digitais por menores de idade. Embora justificadas como medidas de proteção contra conteúdos nocivos ou distrações, essas iniciativas também refletem uma tentativa de controlar o acesso à informação e limitar a capacidade de mobilização da juventude.
Ao restringir o uso de celulares e redes sociais, governos ao redor do mundo criam barreiras para que jovens acompanhem notícias independentes e participem de movimentos organizados. Essa política de censura, embora disfarçada de preocupação com o bem-estar infantil, revela um esforço mais amplo de controle social. A medida tomada em São Paulo e o projeto australiano mostram que o alvo prioritário dessa estratégia é uma juventude conectada e mobilizada, que representa um desafio crescente às políticas imperialistas.
