Republicamos aqui uma carta escrita pela Assembleia Aty Guasu, entidade que reúne lideranças de todo o estado do Mato Grosso do Sul dos índios Guarani-Caiouá que rejeita a proposta do governo do tucano, latifundiário e organizador da pistolagem no estado, Eduardo Riedel, apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na pessoa da ministra Sonia Guajajara e seu secretário Eloy Terena.
O acordo costurado entre governo Riedel e MPI pretende reduzir drasticamente as terras destinadas aos índios do Mato Grosso do Sul, no caso da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica, em Douradina, seria trocar os 11.196 hectares que os Guarani-Caiouá tem por direito, por apenas 150 hectares. Tentaram essa política criminosa também em Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante e outras tantas pelo estado.
Mas como vemos, os índios e suas organizações de base recusam essa política apelidada de ‘chiqueirinho’. Veja carta da Grande Assembleia Aty Guasu sobre esse acordo:
Carta da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá
Não aceitaremos migalhas e acordos. Estamos mais uma vez preparados para morrer.
O Estado abraçou o agronegócio, só nos restou as retomadas
Primeiro queremos alertar e pedir ajuda pois no dia de hoje (29), a partir das 14h ou a qualquer momento dos próximos, há grande chance de nosso povo sofrer mais um massacre. Caminhonetes estão postas para matar nossas comunidades no território de Lagoa Rica Panambi, em Douradina, no Mato Grosso do Sul. O Estado assiste, não faz nada, não prende as milícias, não prende os políticos que as financiam, incentivam e punem nosso povo, nossas retomadas.
O Estado mais uma vez fez sua escolha, a velha escolha. Novamente virou as costas para nosso povo e abaixou a cabeça para ao agronegócio, para os assassinos e ladrões de nossas terras.
O que acontece em Douradina e em Caarapó, em nossas retomadas, é simples de entender. Estamos há décadas ouvindo nossa tekoha cantar sem poder pisar nela. Sem poder dançar sobre ela. Sem poder rezar junto aos encantados que moram nela. Nosso povo, em especial nossos Nhanderu e Nhandeci, adoecem e morrem ilhados pela soja, pelo veneno e pela devastação. Nossas crianças estão sem a possibilidade de futuro, não sabemos até quando estaremos vivos. Nossa cultura, nosso modo de ser, segue esperando e clamando por liberdade.
Enquanto isso somos cotidianamente massacrados por este povo que faz fortuna machucando nossa terra, derrubando suas árvores, esgotando o seu solo, afugentando animais e espíritos.
São décadas esperando a demarcação e a efetivação de um direito que é constitucional, originário, pétreo, inalienável como dizem os brancos. Desde 2011, nosso território em Douradina é reconhecido, muitas décadas depois de ter sido fatiado e distribuído a estes agressores, quando criada, em 1948, a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND).
O governo Lula prometeu que nossos direitos seriam cumpridos, que a demarcação seria respeitada e que o genocídio de nosso povo cessaria.
Mas desde seu início o governo fez foi abdicar da sua atribuição executiva, dando poder para o agronegócio. Ele joga no lixo sua responsabilidade constitucional, colocando nosso destino na mão de nossos algozes. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vem para cá e senta com o governo Riedel. Juntos, vão aplicando a cartilha histórica do ruralismo, num pacto de não demarcar territórios e propor compras de terra fora do processo de demarcação, o que já afirmamos que jamais aceitaremos.
O ruralismo organizado quer acabar com nosso direito, em especial alterando o decreto 1775 e os artigos 231 e 232 da Constituição Federal (CF) de 1988. É nessa perspectiva, à serviço do Agro, que o governo nos propõe migalhas e arapucas por fora do processo de demarcação. Para isso, escanteia a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desrespeita a autodeterminação dos povos, bem como as posições do nosso Grande Conselho – Aty Guasu. Nacionalmente, o governo tem sido negligente, ao utilizar instrumentos e manobras que buscam acabar com nossos os direitos previstos na Constituição.
Até mesmo o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas (DP) parecem ter comprado a ideia do Agro. Atualmente, eles têm se aliado às tentativas do setor de implementar estes absurdos e privado o Estado de cumprir sua obrigação de devolver nossos territórios sagrados.
NÃO ACEITAREMOS ACORDOS, DEMARCAÇÃO É UM DIREITO INEGOCIÁVEL.
Não gostaríamos de estar nas retomadas, pois sabemos como isso acaba, com mortes de nossos parentes e mais sangue manchando o chão. Assim, segue o genocídio do povo Caiouá.
Mas foi o Estado e o governo que escolheram assim. Ao nos trair, ao abrir mão da demarcação não nos deixou escolha. Nós não podemos mais viver sem nossa Terra.
Não aceitaremos compra de terra, não aceitaremos migalhas. Queremos o que é nosso.
Nós enterraremos os nossos parentes, mas a mão que puxa o gatilho continuará sendo a mão do agronegócio e a mão que joga a cal sobre nossas terras, continua sendo a mão do estado
ATY GUASU
Douradina 29 de julho de 2024
