A rede social TikTok, plataforma chinesa de compartilhamento de vídeos, está sob séria ameaça de censura no Brasil, enfrentando restrições impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A agência deu um ultimato à rede, exigindo que, até o dia 14 deste mês, seja bloqueado o acesso ao conteúdo da plataforma por usuários sem cadastro. Atualmente, o TikTok permite a qualquer usuário ver publicações sem precisar fornecer informações pessoais ou realizar login.
As justificativas da ANPD, que incluem também alegações de que o sistema de verificação de idade da rede seria facilmente burlável e de que o algoritmo identificaria perfis de crianças e adolescentes para direcionar conteúdo. Com as novas exigências, o TikTok seria obrigado a alterar profundamente seu sistema de acesso, perdendo a característica de uma plataforma que oferece visibilidade a uma diversidade de temas que, em outras redes sociais, são censurados.
A ANPD ainda estabeleceu que, até o próximo dia 24, a empresa deve apresentar um plano detalhado de verificação de idade, incluindo mecanismos para o controle parental de adolescentes, sob risco de multas e até de uma possível suspensão da plataforma no país. Alegando preocupação com a proteção de dados e com a exposição de menores de idade a conteúdo inapropriado, o governo impôs essas restrições que, no entanto, mascararam um interesse mais amplo em controlar o conteúdo disponível nas redes sociais.
O Tik Tok, é importante lembrar, é especialmente popular entre os jovens, se destaca por seu algoritmo menos restritivo, que permite a circulação de conteúdos independentes e muitas vezes críticos à política imperialista. Um exemplo recente é a ampla cobertura, feita pelos criadores de conteúdo da plataforma, sobre os crimes cometidos pela ditadura sionista na Faixa de Gaza, tema frequentemente censurado ou manipulado em outras redes sociais.
O ambiente menos restritivo permitiu, por exemplo, que a juventude norte-americana fosse majoritariamente favorável não apenas aos palestinos no genocídio em marcha, como também simpática aos partidos revolucionários da Resistência, como o palestino Hamas e o libanês Hesbolá. Esse fenômeno foi observado por todo o planeta nas mobilizações dos estudantes norte-americanos, que ocuparam os campi das principais universidades do país e hastearam as bandeiras dos partidos revolucionários. A rede chinesa foi fundamental para isso.
A liberdade de expressão, que ainda resiste no TikTok, torna a rede alvo de políticas de restrição que, a pretexto de proteger dados e controlar a idade dos usuários, busca controlar o tipo de informação a que a juventude tem acesso. As medidas impostas pela ANPD não se limitam a garantir proteção a menores, mas visam criar uma barreira para impedir o acesso irrestrito e a troca de conteúdos que expõem temas sensíveis e contrariem interesses dominantes.
Esse cerco ao TikTok no Brasil não ocorre de forma isolada, mas em sincronia com medidas similares conduzidas pelos EUA contra a plataforma chinesa. A alegação do governo norte-americano é de que o TikTok representa uma “ameaça à segurança nacional”, suspeito de repassar dados de seus cidadãos para o governo da China.
Esse argumento, que visa impedir a influência de uma rede social na opinião pública do país, evidencia um esforço mais amplo de controle ideológico. No caso brasileiro, a política de restrição imposta à plataforma também expõe uma tentativa de proteger interesses estabelecidos, limitando o acesso da juventude a informações que fogem da propaganda controlada pelos órgãos de comunicação monopolistas.
No Brasil, a ofensiva contra o TikTok é agravada por projetos de lei que visam impedir o uso de celulares por jovens em instituições de ensino. Essas propostas, longe de visar apenas o “uso educacional” da tecnologia, têm o claro objetivo de impedir que a juventude radicalizada acesse informações críticas, fortalecendo a hegemonia dos interesses dominantes e cerceando o pensamento independente.
Ao censurar o TikTok, o governo federal não está apenas privando os jovens de uma plataforma social, mas desferindo um golpe contra a liberdade de expressão, que tem sido crucial para que esses jovens tenham contato com conteúdos de resistência política e social. A censura não pode ser vista como outra coisa, mas como parte de um ataque sistemático à liberdade de expressão, alimentado por setores da esquerda que se posicionam, paradoxalmente, como defensores dessa liberdade, mas que, na prática, endossam políticas que favorecem o controle ideológico.
Esses setores desorientados fortalecem o mesmo monopólio dos órgãos de comunicação que, historicamente, apoiaram e financiaram o golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e abriu caminho para uma série de ataques aos direitos democráticos no Brasil. Ao sustentar políticas que censuram e controlam as redes sociais, o governo federal, com o apoio dessa esquerda pequeno-burguesa, pavimenta o caminho para uma ditadura fascista, que esses mesmos setores afirmam combater.
