“O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sugeriu, nesta terça-feira (15), que a distribuidora de energia Enel deveria deixar o Brasil e anunciou que já solicitou a abertura de um processo de caducidade à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmando que o diálogo com a agência não tem trazido resultados satisfatórios.
‘Sem dúvida o Ministério de Minas e Energia e a Anel falharam. A Enel vem descumprindo seu contrato. Não adianta só multa, a empresa não paga a multa, vai ao Judiciário e pede a suspensão da dívida. Está claro que a empresa é incompetente, não se preparou para investimentos. Está claro que ela tem que sair daqui, tem que sair do Brasil'”, disse Tarcísio, de acordo com o jornal O Globo.
Os trechos acima, aqui republicados, versam sobre o último apagão em São Paulo.
Será que há soberania no país? Afinal de contas, o conceito de soberania, em linhas gerais, diz respeito à autonomia, ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional, principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais.
Será que o serviço prestado pela concessionária Enel defende os interesses nacionais?
Nossa estrutura “nacional” é realmente controversa:
“O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma agenda política ampla, que tem como desafio aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e suas relações de parceria com o Estado.
O movimento inicial da criação da agenda do MROSC se deu em 2010, com a articulação da ‘Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil’, cujos membros representam diversas organizações, coletivos, redes e movimentos sociais. São entidades representativas das mais variadas frentes e segmentos, que reúnem organizações que atuam, por exemplo, na economia solidária, na promoção e defesa de direitos, no investimento social privado e responsabilidade social, e em áreas tradicionais como saúde, educação e assistência social – sejam de base comunitária, de origem religiosa ou empresarial. Esse grupo heterogêneo, aberto a adesões, reuniu-se para reivindicar normas e políticas que promovessem e protegessem seus direitos enquanto organizações da sociedade civil autônomas, que atuam na esfera pública e querem construir uma relação harmônica com os governos, além de fomentar a participação social e o acesso democrático a recursos públicos. O coletivo comprometeu-se também a zelar pelo sentido público de sua atuação, pela boa gestão e transparência.
Com quem o paulistano, o paulista, o brasileiro irá contar em momentos tão trágicos? Com grupos empresariais estrangeiros, como a Enel; com o socorro das MROSC; ou com candidatos ou gestores que não desejam estatizar os serviços de água, luz, internet, etc.?”
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