Após o resultado das eleições europeias, que demonstraram o avanço da extrema direita sobre os regimes europeus, muito se passou a falar sobre o perigo de uma “onda fascista”. Pegando carona em tais análises, Fernando Horta, ainda que não tenha mencionado diretamente a situação europeia, decidiu escrever sobre a extrema direita no Brasil. Em seu artigo O fascismo está vivo, bem e crescendo, publicado pelo Brasil 247, o articulista nos brinda com sua interpretação peculiar do que seria o fascismo, bem como suas conclusões do que seria necessário fazer para combatê-lo.
Logo de início, Horta afirma que “o que experimentamos entre o golpe contra Dilma Rousseff (2015-2016) e a eleição de Lula para o terceiro mandato (2023) é uma experiência política dentro dos marcos do que se chama de fascismo”. Segundo ele, “passamos de uma posição ultraliberal (com a ‘Ponte para o Futuro’ de Michel Temer e depois as loucuras de Paulo Guedes) para uma postura ditatorial com tentativas fartas de tomada do poder e golpes cujo único objetivo era terminar a democracia no Brasil”.
O problema de sair acusando qualquer coisa de “fascismo” é que, quando efetivamente estivermos diante de uma ditadura fascista, faltará palavras para descrevê-la. E, portanto, não será possível esclarecer a gravidade do problema político que estiver colocado.
Não, o regime estabelecido após o golpe de 2016 não é, a rigor, uma ditadura fascista. Pode-se dizer que aumentaram as suas características fascistas, pode-se dizer que o próprio Jair Bolsonaro (PL) é um fascista; no entanto, é um grande exagero e, acima de tudo, um erro dizer que o regime brasileiro era o mesmo que o estabelecido por Adolf Hitler na Alemanha em 1933 ou por Benedito Mussolini na Itália em 1922. O que há de mais de característico no fascismo, a supressão total da democracia operária por meio da extrema violência, não aconteceu integralmente.
A confusão que Horta apresenta, no entanto, traz consequências profundamente equivocadas. A primeira delas é a de que Michel Temer teria sido apenas uma “ponte” para o tal fascismo, um passo anterior à verdadeira ditadura fascista. Mas o fato é que, ainda que o regime político tenha de fato ficado mais fascista, mais hostil aos direitos democráticos, não necessariamente o governo de Temer teria sido mais democrático que o governo de Bolsonaro. O que há de mais marcante na evolução do regime político à direita são as ações do Poder Judiciário, que promoveu uma censura generalizada, e não as ações da Presidência da República no governo Bolsonaro.
Foi Alexandre de Moraes, por exemplo, que mandou suspender os perfis de um partido político, o Partido da Causa Operária (PCO), na Internet. Foi ele quem mandou prender um deputado federal em pleno exercício de suas funções. O que de tão grave, em comparação às ações de Moraes, fez Bolsonaro no que diz respeito aos direitos democráticos?
Michel Temer, por sua vez, em apenas dois anos como presidente, fez o que Bolsonaro não fez em quatro: mandou as forças armadas reprimirem brutalmente uma manifestação de trabalhadores. É difícil pensar em ago mais fascista que isso. Temer abriu as portas para os militares em seu governo e decretou uma intervenção militar no Rio de Janeiro, coisa que nem Bolsonaro fez. Não é porque um presidente homenageia publicamente a ditadura militar e outro é membro da Academia Paulista de Letras que o governo do primeiro será, necessariamente, mas fascista que o do último.
Também chama muito a atenção que Horta afirma que Bolsonaro aspirava “golpes cujo único objetivo era terminar a democracia no Brasil”. É normal pensar que um adorador de Carlos Brilhante Ustra sonhe com golpes de Estado, mas fato é que essa frase de Horta, analisados os fatos recentes, se refere à campanha que a grande imprensa tem feito em torno de duas supostas “tentativas de golpe” de Bolsonaro (uma antes e outra depois da posse do presidente Lula). Ao aderir a tal campanha acriticamente, Horta está se posicionando ao lado de uma das figuras mais fascistas de todo o regime político brasileiro, Alexandre de Moraes.
Horta não é, portanto, um verdadeiro opositor do fascismo. Toda a conversa mole sobre esse assunto serve apenas para, na verdade, ocultar o que está por trás do golpe de 2016, do governo Temer e do governo Bolsonaro: o imperialismo. Foi a ação dos grandes banqueiros e dos grandes monopólios que levou à derrubada de Dilma Rousseff e que sustentou os dois governos golpistas subsequentes. Ao criar uma ideia difusa de “uma experiência política dentro dos marcos do que se chama de fascismo”, Horta atribui a uma coisa abstrata o motivo pelo qual a esquerda está sendo emparedada, de tal modo que ele se sente à vontade para se aliar com um dos principais (e mais calvos) representantes do imperialismo no Brasil.
As concepções de Horta sobre o fascismo levariam a uma segunda conclusão absurda:
“A eleição de Lula em outubro de 2022 foi histórica porque é o único exemplo na história em que se conseguiu vencer uma liderança fascista já no poder, por meios democráticos. Nunca na história do mundo, um regime fascista de posse dos meios de Estado perdeu uma eleição. E isso se deve tanto à figura do presidente Lula, quanto à militância de esquerda e centro-esquerda que foram às ruas. Também se deve ao consenso institucional que se cristalizou contra Bolsonaro e teve como rosto Alexandre de Moraes.”
Ora, se o tal “fascismo” do qual estamos falando é algo como o governo Bolsonaro, não faltam exemplos de derrotas eleitorais. É o caso, por exemplo, de Mauricio Macri, na Argentina, que perdeu as eleições de 2019 para um candidato que não tem 0,01% do apelo popular que tem Lula. Sua tese não tem pé nem cabeça, mas é muito fácil entender aonde ele quer chegar: se foi possível derrotar “o fascismo” por meio de uma eleição, qualquer problema político poderá ser resolvido por meio de uma eleição. Desde que haja um “consenso institucional” na figura de um fascista como Alexandre de Moraes – o que é um erro, pois o próprio Alexandre de Moraes, outrora grande “caçador de fascistas”, saiu de cena durante a campanha eleitoral.
Horta, aqui, chega à mesma conclusão que os demais analistas pequeno-burguesas que trataram do parlamento europeu: a solução para o problema da extrema direita não estaria no enfrentamento, mas sim numa política de contemporização com as instituições. Mas como ele mesmo diz, a contemporização é uma política de “consenso” – logo, só será possível quando houver um interesse das instituições em permitir que a esquerda avance. Ou seja, em nome de um combate ao “fascismo”, Horta diz: façamos tão-somente aquilo que for consenso com Alexandre de Moraes!
E quando não for consenso? Já temos a resposta. Não havia consenso em 2016, e por isso Dilma Rousseff foi derrubada. Não havia consenso em 2018, e por isso Lula foi preso e Bolsonaro, eleito. Não havia consenso em 2022, e foi preciso uma ampla mobilização para impor a vitória de Lula. Ao propor colocar o futuro da esquerda nas mãos dos pais do golpe de 2016, Horta está abrindo todas as porteiras para o avanço do fascismo.
