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Judiciário

A volta da Lava Jato?

A ressurreição da Lava Jato não é apenas uma questão jurídica. É uma ameaça direta à soberania nacional e à estabilidade do governo eleito democraticamente

O fantasma da Operação Lava Jato volta a assombrar o País. A juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, aceitou a denúncia contra 39 investigados, incluindo o empresário delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque. O caso, que se arrasta há anos, envolve a construção e ampliação da “Torre de Pituba”, a nova sede da Petrobras em Salvador, e traz novamente à tona acusações de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa.

Este processo, que nasceu durante a Lava Jato, foi transferido da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Eleitoral de Brasília, em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações relacionadas a crimes eleitorais, o que atingiu diretamente o processo, inclusive com a anulação de provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht. Apesar disso, o Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia, argumentando que, mesmo sem essas provas, havia elementos suficientes para dar continuidade ao caso.

Segundo a juíza, a denúncia tem sustentação em “indícios (grifo nosso) de materialidade” dos crimes. Documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito reforçam a acusação, que aponta para a prática de corrupção ativa e passiva, além de desvio de recursos e lavagem de dinheiro em uma suposta organização criminosa. O despacho que torna os investigados réus foi publicado no último dia 18, marcando mais um capítulo na longa saga judicial da Lava Jato, cujas consequências políticas e econômicas ainda repercutem no cenário nacional.

O caso serve como um lembrete do modus operandi que caracterizou a Lava Jato: perseguições seletivas, uso político do Judiciário e destruição de setores estratégicos da economia nacional. A história mostra que, longe de combater a corrupção, a operação foi uma arma de sabotagem interna, com impactos devastadores para o País.

Para entender as implicações dessa nova fase, é crucial revisitar o histórico da Lava Jato. A operação, que completou uma década de atuação, se destacou não apenas pelo volume de investigações, mas também pelas ilegalidades que marcaram seus processos. Após 2014, sob o comando do então juiz Sergio Moro e com a colaboração direta de órgãos internacionais como o FBI, a Lava Jato se transformou numa ferramenta de intervenção imperialista no Brasil. A justificativa de combate à corrupção foi usada como cortina de fumaça para um ataque frontal ao governo Dilma Rousseff, culminando no impeachment em 2016 e na prisão de Lula em 2018, impedindo sua candidatura presidencial.

Estudos demonstram os impactos catastróficos da operação. Segundo o DIEESE, entre 2014 e 2017, a Lava Jato causou a perda de 4 milhões de empregos e um prejuízo de R$172,2 bilhões em investimentos. A indústria de engenharia, que tinha destaque internacional, sofreu uma queda de 85% em participação no mercado global.

No total, o PIB do País encolheu 3,6% no período, com perdas bilionárias em massa salarial e arrecadação tributária. Enquanto isso, a operação alardeava a recuperação de pouco mais de R$2 bilhões — uma ninharia frente ao rombo causado à economia brasileira.

Esses dados mostram como a Lava Jato não apenas falhou em seu objetivo declarado, mas também expôs a soberania nacional aos interesses estrangeiros. A colaboração entre juízes, procuradores e a imprensa, com vazamentos seletivos e ações coordenadas para moldar a opinião pública, demonstrou que o combate à corrupção era apenas um pretexto para a verdadeira finalidade: a desestabilização política e econômica do País.

O retorno dos processos ligados à Lava Jato acende um alerta vermelho para o governo Lula. Não é coincidência que essa movimentação ocorra justamente num momento em que o governo tenta recuperar setores estratégicos da economia destruídos pela operação. Assim como em 2018, o Judiciário pode novamente ser usado como arma política contra o Executivo, num contexto em que a direita busca reorganizar suas forças após sucessivas derrotas eleitorais.

O perigo reside na possibilidade de que figuras-chave do governo sejam envolvidas em novos processos, mesmo que sem fundamentos sólidos. A narrativa de combate à corrupção, tão cara aos lavajatistas, pode ser reciclada para desestabilizar a administração Lula, em meio a pressões econômicas e políticas já intensas. Se o governo não tomar medidas para fortalecer suas bases e expor as manobras que se desenrolam no Judiciário, a história pode se repetir.

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