Nesta quarta-feira, 7 de agosto de 2024, o portal de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM) foi tirado do ar por meio de uma decisão judicial. Segundo o portal UOL/Folha de S.Paulo, a medida foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins após a deputada estadual Janad Valcari (PL) ter processado o veículo.
A censura na Internet chegou a tal ponto que ninguém mais sabe o que se pode ou não falar. Nem mesmo sabe quando e por que será censurado. A arbitrariedade neste caso é tanta que o diretor do DCM, Kiko Nogueira, só soube que o portal estava fora do ar quando estava prestes a entrar em uma transmissão ao vivo. Pego de surpresa, Nogueira consultou seus advogados, que disseram que o processo corria em sigilo de Justiça e que, em nenhum momento, os responsáveis pelo portal foram citados.
Tão grotesco quanto o caso em si é a justificativa apresentada pelo Tribunal do Tocantins. Segundo o UOL/Folha de S.Paulo, o tribunal alegou que não havia conseguido entrar em contato com os responsáveis pelo portal. Isto é, não conseguiu entrar em contato com as pessoas que, segundo Nogueira, sequer foram notificadas!
Diante disso, o Tribunal concluir ser “necessário” tomar “uma medida alternativa para garantir a efetividade da decisão judicial”. Esta se tornou a norma do regime político: não há mais lei, mas sim “medidas alternativas” elaboradas por um juiz qualquer.
O total Estado de arbítrio que reina nos tribunais não surgiu de repente. É o resultado de anos de campanha da burguesia em defesa da censura. De anos de campanha em que se dizia: “é preciso censurar a extrema direita”, “é preciso censurar os malvados”, “é preciso censurar os mentirosos”. Na prática, hoje se vê o resultado: a extrema direita não está sendo censurada. A esquerda, por outro lado, está sendo cada vez mais perseguida.
Aqueles que se iludiram com a ideia de que medidas repressivas poderiam conter a extrema direita, incluindo os diretores do DCM, chegaram a um beco sem saída. Essa política está levando a uma censura generalizada. Enquanto isso, a extrema direita é quem está processando a esquerda para que seja reprimida. A responsável pelo processo contra o DCM, afinal, foi considerada como “uma mulher de fé, de coragem, de respeito” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem irá pagar pelo combate às “fake news” não são apenas aqueles que o defende. O apoio a essa política custará muito caro para toda a esquerda, tenha ela apoiado ou não as arbitrariedades que pavimentaram o regime de censura vigente no Brasil.
É preciso se colocar completamente em oposição a essa política. É preciso denunciar que os genocidas que apoiam o assassinato de crianças na Faixa de Gaza são justamente os maiores inimigos da verdade. São eles os maiores promotores da censura.
A política da esquerda, portanto, só pode ser a de exigir a mais absoluta e irrestrita liberdade de expressão e de imprensa.
