No dia 25 de setembro, o Partido da Causa Operária (PCO) recebeu, finalmente, os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral. Até aquela data, o Partido havia sido a única legenda a não ser contemplada com o pagamento do Fundo, que é garantido, por lei, a todos os partidos registrados.
Conforme o PCO declarou em várias oportunidades, o não pagamento do Fundo Eleitoral foi a consequência de um processo jurídico muito atípico. Os motivos para a lentidão no julgamentos do pedido feito pelo Partido não mais podem ser explicados no âmbito das leis. A única explicação possível é que se tratava de uma perseguição política.
O PCO solicitou o Fundo Eleitoral ainda no mês de julho. A partir de então, passou a ser, como se diz popularmente, “enrolado”. Enquanto os advogados do Partido respondiam todas as requisições em poucas horas, o TSE trabalhava com prazos de dias e até mesmo de semanas.
O TSE, por sua vez, não trabalhou sozinho. O pretexto para que não se pagasse logo o Fundo Eleitoral era o de ouvir todas as queixas do Ministério Público Eleitoral (MPE), cujas peças não tinham fundamentação legal alguma. Para que o leitor tenha ideia, o MPE havia solicitado o bloqueio do Fundo Eleitoral sob a desculpa de que uma lei de 2019 estabeleceu que partidos com contas não prestadas poderiam receber esse tipo de sanção. No entanto, as contas as quais o PCO foi acusado de não ter prestado são de anos anteriores à lei. Só faria sentido punir o PCO se a lei retroagisse, o que seria absurdo.
Diante da sabotagem escancarada, o PCO reagiu. Foi a público explicar os motivos políticos da perseguição: o PCO é o partido da resistência palestina, é o partido da liberdade de expressão e, consequentemente, o partido que mais cresce no Brasil. Junto à denúncia, o PCO organizou uma grande e bem sucedida campanha financeira, que permitiu que seus candidatos fizessem campanha, mostrando, assim, que o TSE não é capaz de calar o Partido.
O pagamento do Fundo Eleitoral, ainda que com atraso, é um vitória do Partido. Uma viória dessa campanha.
Mas mesmo quando o TSE teve de ceder à pressão, não se preocupou de esconder o seu rastro da sabotagem. A decisão de pagar o Fundo, publicada no dia 25, já havia sido tomada 11 dias antes. Mas, por decisão de Cármen Lúcia, a publicação só veio quase duas semanas depois.
