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Dia de Hoje na História

6/1/1918: Lênin dissolve Assembleia Constituinte burguesa

O dirigente da Revolução de Outubro explicou que a Constituinte eleita 10 meses antes havia sido ultrapassada pelo poder dos sovietes

No dia 6 de janeiro de 1918, dois meses após a Revolução de Outubro, o Partido Bolchevique dissolveu a Assembleia Constituinte da Rússia. Passaram, então, a se reunir apenas os sovietes, os grandes conselhos de operários, camponeses e soldados. A assembleia havia surgido com a Revolução de Fevereiro, quando o Czar foi derrubado, e dada a mudança de conjuntura, não era mais necessária para o avanço da revolução, tornando-se um peso.

O maior dirigente da Revolução, Vladimir Lênin, pronunciou um discurso no dia de sua dissolução. Ele destacou a importância dos sovietes, organizações democráticas criadas pelo povo durante a revolução, como uma forma única de democracia. Ele argumenta que os sovietes, como uma forma de democracia popular, são superiores a parlamentos burgueses. Lênin coloca que a dissolução da Constituinte é uma forma de evitar a conciliação com a burguesia, algo que leva qualquer revolução operária a sua ruína.

Em um texto publicado no dia 25 de dezembro de 1917, Lênin também discorre sobre a questão da Constituinte. Ele afirmou que a reivindicação da convocação da Assembleia Constituinte foi incluída no programa da social-democracia revolucionária devido à crença de que, em uma república burguesa, a Assembleia Constituinte representa a forma mais elevada de democracia. A social-democracia revolucionária enfatizou desde o início da Revolução de 1917 que a república dos Sovietes é uma forma mais elevada de democracia do que a república burguesa padrão com a Assembleia Constituinte.

E ele ainda descreve o motivo mais diretamente político para a dissolução da Constituinte naquele momento. Ele afirma que a Revolução de Outubro passou por várias etapas de desenvolvimento. Naquele momento, ela já se desenvolvia em uma guerra civil, sendo um dos principais focos a Ucrânia e algumas outras regiões. Isso indicava um novo agrupamento de forças de classe. Essa guerra civil, desencadeada pela insurreição contra-revolucionária, intensificou a luta de classes, tornando a palavra de ordem “Todo o poder à Assembleia Constituinte” uma posição associada aos democratas-constitucionalistas, em oposição ao Poder Soviético.

Ele ainda pontua a distância entre os oprimidos da Rússia e a Constituinte eleita usando comof oco a questão da paz. Ela se tornou de primeira relevância após a Revolução de Outubro, marcando o início de uma luta revolucionária pela paz na Rússia. No entanto, durante as eleições para a Assembleia Constituinte, em fevereiro, as massas populares foram privadas da oportunidade de participar ativamente nessa luta. A falta de correspondência entre a composição da Assembleia Constituinte e a vontade real do povo em relação ao fim da guerra levou a uma crise.

Ele então conclui:

“A única possibilidade de resolver sem dor a crise criada devido a não correspondência das eleições para a Assembleia Constituinte e a vontade do povo e os interesses das classes trabalhadoras e exploradas consiste na aplicação com a maior extensão e rapidez possível do direito do povo a proceder a novas eleições dos membros da Assembleia Constituinte, na adesão da própria Assembleia Constituinte à lei do CEC sobre estas novas eleições e na declaração da Assembleia Constituinte de que reconhece sem reservas o Poder Soviético, a revolução soviética, a sua política na questão da paz, da terra e do controlo operário, na adesão decidida da Assembleia Constituinte ao campo dos adversários da contra-revolução democrata-constitucionalista-kaledinista.”

E então fecha o texto com sua última tese:

“Sem estas condições, a crise relacionada com a Assembleia Constituinte só pode ser resolvida por via revolucionária, pela via das medidas revolucionárias mais enérgicas, rápidas, firmes e decididas por parte do Poder Soviético contra a contra-revolução democrata-constitucionalista-kaledinista, quaisquer que sejam as palavras de ordem e as instituições (mesmo a qualidade de membros da Assembleia Constituinte) com que se encubra esta contra-revolução. Qualquer tentativa de atar as mãos do Poder Soviético nesta luta seria cumplicidade com a contra-revolução.”

Assim, fica clara a política de Lênin, a Assembleia Constituinte eleita após a Revolução de Fevereiro já havia se tornado reacionária. Seria necessário eleger uma nova constituinte ou tomar medidas revolucionárias. Vladimir Lênin optou pelo caminho da Revolução. O poder se tornou totalmente dos sovietes.

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