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Dia de Hoje na História

04/10/1824: é aprovada a primeira Constituição do México

Com a queda do Império de Augustin de Iturbide a república do México estabeleceu a sua primeira Constituição, que hoje completa 200 anos

Após a independência do México em 1821, o país enfrentava grande instabilidade política. Chegou a se proclamar um Império Mexicano, liderado por Agustín de Iturbide em 1822, mas ele caiu e foi proclamada a república, que precisava de sua constituição.

A Assembleia Constituinte foi convocada em 1823 e a nova constituição foi promulgada em 4 de outubro de 1824. Ela foi inspirada por modelos como a Constituição dos Estados Unidos e a Constituição Francesa de 1791. O documento estabeleceu o México como uma república federal, dividida em estados, com uma clara separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Constituição de 1824 apresentava várias inovações e garantias. O México tornou-se uma república federal, com um sistema de governo dividido entre os estados e o governo central. A constituição assegurava uma série de direitos democráticos, como a liberdade de expressão, liberdade de culto. Também garantia o direito à propriedade. Definia um presidente como chefe do poder executivo, que deveria ser eleito para um mandato de quatro anos. O poder legislativo era bicameral, composto pela Câmara de Deputados e pelo Senado, com representantes eleitos pelos cidadãos.

O país, no entanto, mergulhou em crises políticas, conflitos entre federalistas e centralistas, e revoltas regionais. Essas tensões culminaram em diversas mudanças constitucionais e golpes de estado ao longo da década de 1820 e 1830.

Em 1836, uma nova constituição foi promulgada, alterando a estrutura federal em favor de um modelo mais centralizado, refletindo a crescente influência do movimento centralista. A Constituição de 1824, embora não tenha perdurado, foi fundamental para moldar a política mexicana nos anos seguintes.

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