Todo domingo às 19h entra no ar, ao vivo, o programa TV Mulheres, no canal de Youtube do COTV – Causa Operária TV, que trata das dificuldades que o capitalismo impõe às mulheres.
O programa nº170, que foi exibido no dia 02/07/2023, o tema era Violência doméstica, o que fazer? Este programa começou com a leitura da apresentadora Simone Souza de Declaração Final do Encontro de Mulheres, que ocorreu no dia 30 de junho de 2023, do 26º Encontro do Foro de São Paulo, em Brasília. O Foro de São Paulo foi criado a partir de uma convocatória dos ex-presidentes Lula e Fidel Castro a partidos, movimentos e organizações de esquerda em julho de 1990, cujo objetivo era refletir sobre os acontecimentos pós-queda do Muro de Berlim e os caminhos alternativos pela visão da esquerda da América Latina e Caribe. O primeiro encontro foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, daí consagrado o nome do encontro “Foro de São Paulo”.
A convidada do dia era Andrea Pandin, mãe de três filhos, formada em pedagogia, que comentou sobre a sua experiência na Casa da Mulher Iguaçuana, na baixada fluminense, órgão da Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM), que por vez é uma órgão ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Andrea comentou para a Simone como funciona a Casa da Mulher Iguaçuana, o que ela oferece, como o acolhimento às mulheres vítimas de violência domestica e oficinas, como aula de defesa pessoal para mulheres. Andrea destacou vários tipos de violência contra mulheres, como violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Lembrou também que existe um estudo levantado sobre o caso de mulheres doentes abandonadas, como no caso de câncer e outras doenças.
O programa pode ser visto aqui:
E o programa do dia 09/07/2023, nº171, o tema era Mulheres no cárcere, com Caroline Bispo. Também apresentada pela Simone Souza, a advogada Caroline, também mãe, comentou sobre a sua experiencia como fundadora da Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas, cuja missão é lutar pelo desencarceramento, pela redução do sofrimento e pela garantia de direito de mulheres e adolescentes cis e trans em privação de liberdade. Na conversa com a Simone, Andrea comentou sobre a sua luta contra o abolicismo penal, onde denuncia que as mulheres encarceradas são, na sua grande maioria, são mulheres negras e pardas. Em estados como Maranhão, a população de mulheres encarceradas é, em sua maioria, de negras e pardas. Outro ponto que a Andrea destacou é o abandono de mulheres encarceradas. Enquanto os homens encarcerados são amparados pelos familiares, principalmente de mães e esposas, companheiras, namoradas, as mulheres encarceradas não têm o mesmo apoio que os homens encarcerados. Um dos motivos para isso é o machismo enraizado, em que a mulher, mãe, precisa ser exemplo, a punição moral está presente, tanto no sistema judiciário como na sociedade. As mulheres encarceradas são abandonadas pela própria família, principalmente pelo companheiro. O sistema judiciário tem a mentalidade burguesa branca, o que reflete na punição mais severa para as mulheres. Andrea destacou que entre as mulheres encarceradas, 31% são chefes de família, e 81% têm filhos. Quando as mulheres são presas, a família é destruída.
O tratamento que o Estado dá para os encarcerados é de descaso, principalmente em questão de material de higiene. Quando um homem é encarcerado, os familiares levam alimentos e material de higiene. Mas como com a mulher encarcerada esse cuidado diminui ou não ocorre, as mulheres encarceradas sofrem com o descaso do Estado com os questões de saúde e de higiene.
Outro fato que chama a atenção é a proporção de mulheres encarceradas no estado de Acre: em 2016, 100% das mulheres encarceradas eram negras, segundo o dado de Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
Caroline também denunciou que muitas mulheres são presas por serem condenadas por crime de tráfico de drogas, e lembrou que no Brasil a legislação não tem definição clara entre ser usuário e ser traficante. E muitas mulheres são presas porque é uma fonte de renda, para sustento próprio e da família.
Caroline atualmente é mestranda do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal Fluminense, na linha de Segurança Pública e Justiça. É pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. É advogada há 9 anos e atuou por 3 anos no Eixo de Segurança Pública da ONG Redes da Maré. Fundadora e Diretora da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas. Foi Vice-presidente da Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ por 3 anos e Fellow da PERA – Plataforma pela Equidade Racial nas Américas no ano de 2020-2021. Atualmente é Membra do Conselho Orientador da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Membra da Comissão de Segurança Pública da OAB Federal e Articuladora Política Internacional da Elas Existem atuando em Nova York, Washington e Montreal.
O programa em íntegra pode ser acessado aqui:
